Ingrid Soares
postado em 05/10/2018 21:14
O número de brasileiros barrados no ano de 2018 em Portugal teve uma alta de 74% em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de 62,3% das 2.142 recusas de entrada nos aeroportos de Portugal incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil, um total de 1.336 pessoas, 368 a mais que em 2016 e o maior número de barrados desde 2011. Angolanos, paraguaios e venezuelanos também estão na lista dos mais vetados.Os principais motivos da recusa de entrada em Portugal são a ausência de razões que justifiquem a entrada, a falta de prova das condições econômicas para estadia (é necessário cerca de R$ 177 por dia), a ausência de visto adequado ou visto caducado e indicações para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen (zona de livre circulação na União Europeia).
Ainda assim, a nacionalidade brasileira, com um total de 85.426 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016, invertendo assim a tendência de diminuição do número de residentes desta nacionalidade que se verificava desde 2011;
Segundo o professor de Relações Internacionais Danilo Porfírio, esse aumento de recusas também se deve ao maior fluxo do processo da emigração de brasileiros, que também está mais rigoroso e é frustração certeira para aqueles que desejam adentrar no país e se fixar sem a devida regularização.
;Nesses 3 anos, o índice de brasileiros migrantes é alto. Houve ação em função da pressão europeia para conter brasileiros irregulares. Há um aumento de resistência do estado português em permitir a entrada de brasileiros e houve um aumento de fluxo vindo do Brasil por conta da crise econômica. Não só em Portugal, mas também nos EUA e Canadá", observa.
Para os brasileiros que pretendem visitar ou mesmo fixar residência, a dica é prestar atenção às regras do país. Ele lembra que a prévia de autorização é sujeita à burocracia, uma vez que o Estado tem o poder de controlar a entrada e a saída dentro do território nacional.
;Como não há necessidade de visto para Portugal, acaba sendo uma forma de ir e não voltar. Em função disso, está sendo mais rígido o controle. Para aqueles que pretendem viajar, é imprescindível buscar informação. Tem que entrar nos sites da embaixada, verificar se atende a requisitos formais. Qual o propósito da viagem? Tem local de fixação temporária e comprovante de condições financeiras? Não adianta. Se quiser se fixar precisa de comprovações prévias. Do contrário, estará fadado à irregularidade;, alerta.
O Correio tentou contato com a Embaixada de Portugal e com o Itamaraty, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Entrada de estrangeiros em Portugal
Para a entrada em território português, os cidadãos estrangeiros necessitam assegurar as seguintes condições:
- Ser portadores de documento de viagem com validade superior, pelo menos em 3 meses à duração da estada pretendida.
- Possuir um visto válido e adequado à finalidade da estada. Este visto deve ser sempre solicitado numa missão diplomática ou posto consular de carreira português sedeado no estrangeiro.
- Dispor de meios de subsistência suficientes para o período da estada.
- Não estarem inscritos no Sistema Integrado de Informação do SEF nem no Sistema de Informação Schengen.
- Para Estadias de Curta Duração, o Brasil está isento de visto.
*Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)