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Correio Braziliense

Número de brasileiros barrados em Portugal cresce 74%

O índice de recusas de entrada de brasileiros no país é o maior desde 2011


postado em 05/10/2018 21:14 / atualizado em 08/10/2018 11:21

Angolanos, paraguaios e venezuelanos também estão na lista dos mais vetados(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Angolanos, paraguaios e venezuelanos também estão na lista dos mais vetados (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O número de brasileiros barrados no ano de 2018 em Portugal teve uma alta de 74% em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de 62,3% das 2.142 recusas de entrada nos aeroportos de Portugal incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil, um total de 1.336 pessoas, 368 a mais que em 2016 e o maior número de barrados desde 2011. Angolanos, paraguaios e venezuelanos também estão na lista dos mais vetados.

Os principais motivos da recusa de entrada em Portugal são a ausência de razões que justifiquem a entrada, a falta de prova das condições econômicas para estadia (é necessário cerca de R$  177 por dia), a ausência de visto adequado ou visto caducado e indicações para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen (zona de livre circulação na União Europeia).

Ainda assim, a nacionalidade brasileira, com um total de 85.426 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016, invertendo assim a tendência de diminuição do número de residentes desta nacionalidade que se verificava desde 2011;

Segundo o professor de Relações Internacionais Danilo Porfírio, esse aumento de recusas também se deve ao maior fluxo do processo da emigração de brasileiros, que também está mais rigoroso e é frustração certeira para aqueles que desejam adentrar no país e se fixar sem a devida regularização.

“Nesses 3 anos, o índice de brasileiros migrantes é alto. Houve ação em função da pressão europeia para conter brasileiros irregulares. Há um aumento de resistência do estado português em permitir a entrada de brasileiros e houve um aumento de fluxo vindo do Brasil por conta da crise econômica. Não só em Portugal, mas também nos EUA e Canadá", observa.

Para os brasileiros que pretendem visitar ou mesmo fixar residência, a dica é  prestar atenção às regras do país. Ele lembra que a prévia de autorização é sujeita à burocracia, uma vez que o Estado tem o poder de controlar a entrada e a saída dentro do território nacional. 

“Como não há necessidade de visto para Portugal, acaba sendo uma forma de ir e não voltar. Em função disso, está sendo mais rígido o controle. Para aqueles que pretendem viajar, é imprescindível buscar informação. Tem que entrar nos sites da embaixada, verificar se atende a requisitos formais. Qual o propósito da viagem? Tem local de fixação temporária e comprovante de condições financeiras? Não adianta. Se quiser se fixar precisa de comprovações prévias. Do contrário, estará fadado à irregularidade”, alerta.

O Correio tentou contato com a Embaixada de Portugal e com o Itamaraty, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. 

Entrada de estrangeiros em Portugal

Para a entrada em território português, os cidadãos estrangeiros necessitam assegurar as seguintes condições: 
  • Ser portadores de documento de viagem com validade superior, pelo menos em 3 meses à duração da estada pretendida.
  • Possuir um visto válido e adequado à finalidade da estada. Este visto deve ser sempre solicitado numa missão diplomática ou posto consular de carreira português sedeado no estrangeiro.
  • Dispor de meios de subsistência suficientes para o período da estada.
  • Não estarem inscritos no Sistema Integrado de Informação do SEF nem no Sistema de Informação Schengen.
  • Para Estadias de Curta Duração, o Brasil está isento de visto.
*Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

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