O presidente Michel Temer, anunciou, nesta terça-feira (9/10), que aumentará em mais de 50% o número de vagas custeadas pelo governo federal em comunidades terapêuticas para acolhimento voluntário de dependentes químicos. Serão liberados R$ 90 milhões para aumentar as vagas de 6 mil para 9.395 por 12 meses. De acordo com o Ministério da Justiça, em cada vaga há, em média, três acolhimentos por ano, o que levaria a um total de 28 mil acolhimentos.
Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, existe a expectativa de que outros R$ 28 milhões serão liberados ainda este ano por meio de dotação complementar, que precisa ser aprovado pelo Congresso, para garantir a ampliação das vagas por mais um ano, o que iria até o final de 2020.
"O acolhimento visa o cuidado, a recuperação e a reinserção social de dependentes químicos, e ocorre exclusivamente de forma voluntária e transitória", afirmou o ministro.
O edital de credenciamento foi publicado em abril pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, em articulação com as pastas da Saúde e do Desenvolvimento Social e do Trabalho. Já foram credenciadas 412 comunidades terapêuticas.
Em seu discurso, Temer defendeu a promoção da "reinserção daqueles que se desviaram dos propósitos de uma sociedade mais tranquila em razão da droga", o que gera "instabilidade social".
"Essas comunidades foram selecionadas para desenvolver as atividades que são uma conexão entre o Estado e a sociedade em favor da família", afirmou o presidente durante pronunciamento.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta já atuava com hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no combate às drogas, e agora amplia a ação para comunidades que cuidam também do álcool.
"É um trabalho muito importante. Nossa previsão era credenciar menos vagas e agora vamos chegar a 9 mil vagas e essas vagas podem ter uma média de 4 meses de tratamento, elas se multiplicam por três durante o ano, algo em torno de 28 mil atendimentos em todas regiões brasileiras", reforçou.