Ingrid Soares
postado em 15/10/2018 21:03
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), responsável pela segurança dos presídios do estado, suspendeu nesta segunda-feira (15/10), as visitas de crianças a parentes detidos por crimes contra a dignidade sexual no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), o CPPL V, em Itaitinga, região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi adotada após o estupro de uma criança de 11 anos por um detento durante o horário de visita no presídio.
O caso ocorreu no último sábado (13/10). A mãe teria levado a menina para visitar o pai na cadeia e ajudar na entrega de produtos pessoais. A mulher informou que a menina saiu da cela junto com o pai, que teria parado para conversar com um outro companheiro.
Nesse momento, um detento teria raptado a menina para dentro de um compartimento do presídio e cometido o ato. O crime foi descoberto quando a mãe notou o sumiço da criança e acionou a segurança do local. Ao realizarem as buscas, os agentes penitenciários encontraram a criança e capturaram o suspeito em flagrante. A menina foi levada para uma unidade hospitalar e passou por exames médicos e periciais que comprovaram o abuso.
Segundo a polícia, o acusado já estava preso por estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado para uma área de isolamento para evitar agressão por parte dos outros detentos e lá permanecerá até a conclusão das investigações.
Em nota, a Sejus relatou que as investigações estão a cargo da Delegacia Metropolitana de Itaitinga. O caso corre em segredo de Justiça. A Sejus informa ainda que a visita de filhos e netos de internos é garantida pela Lei de Execução Penal e sempre transcorreu normalmente, desde que as crianças estejam acompanhados pelas responsáveis legais e que estejam cadastradas no Núcleo de Cadastro de Visitantes.
Ao Correio, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, afirmou que o ocorrido demonstra a vulnerabilidade do sistema carcerário cearense e cobra uma apuração rígida por parte das autoridades. Segundo ele, em inspeções realizadas com a emissão de relatórios, além de audiências públicas, a pasta já vinha alertando o governo do Estado acerca da insegurança no sistema, além da superlotação do local. ;Nesta unidade especificamente, a capacidade seria para cerca de mil detentos, quando hoje a mesma alberga o dobro. Também foram constatadas inúmeras mortes, além de fugas. O sistema cearense está também dominado por facções criminosas;, detalha.
Ele conta ainda que a OAB-CE cobrou, em ofício à Polícia Civil e ao Ministério Público, uma apuração rígida e o aumento do efetivo da segurança em todas as unidades, inclusive em dias de visita. ;Há tempos é cobrado inclusive o uso de monitoramento nas unidades por questões de segurança. A Comissão está deliberando também sobre um possível pedido de interdição da unidade por falta de segurança. É necessário que haja um controle maior no tocante à segurança das visitas, notadamente de crianças, principalmente numa unidade onde parte dos detentos está presa por acusação ou condenação em decorrência de crimes sexuais;.