Camilla Venosa - Especial para o Correio
postado em 22/10/2018 06:00
Diante de tantos assuntos polêmicos para debater na disputa eleitoral, a pauta do meio ambiente pode ser aquela que coloca os adversários Jair Bolsonaro, PSL, e Fernando Haddad, PT, nas posições mais claramente opostas. Com 46,03% dos votos válidos no primeiro turno, o candidato conservador propõe medidas que preocupam ativistas da área. Do outro lado da disputa, o candidato do PT, que luta para virar o jogo nos últimos dias de campanha, apresenta propostas consideradas modernas por especialistas, mas de difícil execução.
As ideias de Fernando Haddad para o meio ambiente têm maior receptividade de ativistas, ambientalistas e até de parte dos produtores. Propostas como a Reforma Fiscal Verde, que prevê a taxação do carbono e a desoneração de tributos sobre investimentos verdes, têm caráter mais moderno e alinhado com o pensamento de alguns outros países que concordam com a criação de um imposto sobre a emissão de carbono, como França e Alemanha. Porém, especialistas fazem análises críticas quanto à viabilidade dos projetos do candidato do PT.
Haddad tem como uma de suas metas de governo zerar o desmatamento. Porém, o agrônomo Fernando Sampaio afirma que essa medida esbarra na questão do Código Florestal. ;A legislação permite que o produtor possa desmatar uma determinada porcentagem de terra. Se isso é impedido, é um confisco ao produtor. Essa é uma medida que precisa de clareza, o que se pode fazer é um implementação do Código Florestal;, explicou Sampaio.
Em outra medida, o professor universitário quer zerar as emissões de gases do efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050. Mas, a professora de finanças do Insper Berenice Righi Damke afirma que, além de investimento, essa proposta precisa levar em conta as estruturas da matriz elétrica. ;É complicado concretizar de forma tão rápida. Mesmo a longo prazo, seria preciso repensar o sistema de abastecimento do Brasil com medidas claras; e precisa de investimento;, explicou Damke.
A proposta de governo do candidato petista também passa pela regulamentação do grande agronegócio. Para o especialista de uma instituição de produtores, o problema da campanha petista está na pouca abertura à atividade. ;Haddad erra claramente em seu plano de governo na falta de diálogo com o Agronegócio. Têm ideias que precisam ser mais discutidas e isso ficou de fora da pauta dele;, criticou um especialista que prefere não ser identificado.
As ideias de Fernando Haddad para o meio ambiente têm maior receptividade de ativistas, ambientalistas e até de parte dos produtores. Propostas como a Reforma Fiscal Verde, que prevê a taxação do carbono e a desoneração de tributos sobre investimentos verdes, têm caráter mais moderno e alinhado com o pensamento de alguns outros países que concordam com a criação de um imposto sobre a emissão de carbono, como França e Alemanha. Porém, especialistas fazem análises críticas quanto à viabilidade dos projetos do candidato do PT.
Haddad tem como uma de suas metas de governo zerar o desmatamento. Porém, o agrônomo Fernando Sampaio afirma que essa medida esbarra na questão do Código Florestal. ;A legislação permite que o produtor possa desmatar uma determinada porcentagem de terra. Se isso é impedido, é um confisco ao produtor. Essa é uma medida que precisa de clareza, o que se pode fazer é um implementação do Código Florestal;, explicou Sampaio.
Em outra medida, o professor universitário quer zerar as emissões de gases do efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050. Mas, a professora de finanças do Insper Berenice Righi Damke afirma que, além de investimento, essa proposta precisa levar em conta as estruturas da matriz elétrica. ;É complicado concretizar de forma tão rápida. Mesmo a longo prazo, seria preciso repensar o sistema de abastecimento do Brasil com medidas claras; e precisa de investimento;, explicou Damke.
A proposta de governo do candidato petista também passa pela regulamentação do grande agronegócio. Para o especialista de uma instituição de produtores, o problema da campanha petista está na pouca abertura à atividade. ;Haddad erra claramente em seu plano de governo na falta de diálogo com o Agronegócio. Têm ideias que precisam ser mais discutidas e isso ficou de fora da pauta dele;, criticou um especialista que prefere não ser identificado.
Projeto Fênix
Em suas propostas de governo compiladas no chamado Projeto Fênix, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro não explica detalhadamente todas as medidas que deverá tomar em relação ao meio ambiente caso seja eleito. Porém, em entrevistas e debates, ele não evitou declarações polêmicas. Uma delas seria a união dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura.Na visão do capitão reformado do Exército, a união das pastas de ambos os ministérios não comprometeria a preservação de áreas como a Amazônia nem prejudicaria a defesa da natureza. Para ele, essa proposta colocaria um ponto final em divergências entre os ministérios. De acordo com o superintendente executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura), essa proposta representa um atraso nas medidas de avanço à conservação da natureza. ;Isso seria um retrocesso inaceitável. O meio ambiente precisa estar na relevância de qualquer governo. Não é algo que se possa desprezar;, protestou o engenheiro florestal.
Em outra proposta, Bolsonaro diz que pretende tirar o Brasil do Acordo de Paris. O pacto prevê, como uma de suas principais medidas, a redução de gases do efeito estufa para evitar o aquecimento global. Segundo o capitão, o país paga um preço muito alto para estar no tratado e as exigências interferem na soberania nacional. Porém, Sampaio alega não haver reais razões para o Brasil abandonar o acordo. ;Não tem porque sair. O Brasil pode ser um grande beneficiário do acordo e tornar-se um exemplo de produção agropecuária sustentável. Obviamente os esforços do país para cumprir as exigências do acordo precisam se reverter em ganhos. O Brasil pode se beneficiar muito ainda;, explicou.
O candidato do PSL critica também a atuação de órgãos fiscalizadores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), condenando o que chama de indústria da multa e demora na liberação de licenças ambientais.
Em nota, o Ibama afirmou que realiza em média 1.400 operações de fiscalização ambiental por ano, o que gera R$ 3 bilhões anualmente. Para que não haja disputas para postergar os pagamentos, o órgão incentiva a participação dos autuados no Programa de Conversão de Multas Ambientais, para que esses recursos sejam destinados à recuperação ambiental em vez de permanecerem por anos em disputa processual. A nota também esclarece que a aplicação de sanções previstas em lei, como multa, embargo, suspensão de atividades e apreensão são atribuições decorrentes do poder de polícia ambiental que está na essência do Instituto.
Bolsonaro fala também na interrupção da demarcação de terras indígenas. Durante ato contra as propostas ambientais do candidato do PSL, em Brasília, no último dia 19, Sônia Guajajara, vice da chapa de Guilherme Boulos, do Psol, discursou sobre a preocupação com as minorias. ;Interromper a demarcação de terras é decretar a morte dos povos indígenas. É preciso ressaltar as principais ameaças que destroem a vida dos povos indígenas, das comunidades originárias e dos povos do campo;, concluiu.
Entidades do setor rural acompanhavam com tranquilidade as propostas ambientais do capitão reformado, porém, as fortes críticas começaram a gerar uma ruptura dentro da própria equipe de campanha de Bolsonaro. Após críticas do setor de exportação do agronegócio, a equipe técnica do candidato resolveu se posicionar de maneira contrária à fusão dos ministérios e à saída do Acordo de Paris. Em carta enviada à campanha, o ex-embaixador Rubens Barbosa lembra que a questão ambiental está conectada ao comércio com outros países. Por isso, na visão de Barbosa, é essencial manter o Brasil no Acordo de Paris.
Fiscais atacados na Amazônia
Fiscais do Ibama e ICMBio sofreram ataques durante operações na Amazônia. No sábado à noite, durante uma ação de combate ao desmatamento, na cidade de Buritis (RO), um homem ateou fogo em três viaturas do Ibama que estavam estacionadas em frente a um hotel. O fogo foi controlado por policiais, que impediram que as chamas atingissem as demais viaturas do instituto que também estavam estacionadas. Um suspeito foi preso. O órgão pediu reforço da Força Nacional. Na sexta-feira, agentes do ICMBio já haviam sido vítimas de outro ataque. Uma equipe verificava um desmatamento detectado por satélite, na Floresta Nacional Itaituba 2, em Trairão (PA), quando moradores do local queimaram uma ponte na única estrada de acesso ao local. Enquanto a equipe estava parada na ponte queimada, alguns moradores se concentraram em uma segunda ponte, a alguns metros. A Polícia Militar conseguiu dispersar as pessoas e escoltar os agentes até Itaituba.