Otávio Augusto
postado em 30/10/2018 06:00
O governador eleito de Roraima, Antônio Denarium (PSL), pretende intensificar o controle da fronteira com a Venezuela, a partir de 1; de janeiro, quando tomará posse do cargo. Uma das principais medidas que pretende adotar é a exigência de documentos e de certificado de antecedentes criminais dos imigrantes venezuelanos. O empresário, que se elegeu com 53% dos votos, fez do controle do fluxo migratório sua principal bandeira de campanha. Denarium tem discurso semelhante ao do correligionário Jair Bolsonaro, presidente eleito. A carga contra os refugiados, porém, é criticada por especialistas.
;Sou favorável a um controle mais rigoroso da fronteira, pois há migração desordenada de venezuelanos. Vivemos dias de insegurança, violência e caos social;, disse Denarium ao Correio. Ele não descarta judicializar a questão. ;Embora haja um acordo de livre trânsito entre os países, vou esgotar as alternativas jurídicas de proteção a Roraima;, afirmou. ;Temos de restringir a entrada de pessoas, como a Itália e a Alemanha estão fazendo.; Responsável pela questão dos refugiados, ao lado do Ministério da Justiça, a Casa Civil da Presidência da República não quis comentar o assunto.
O posicionamento do futuro governador combina com o tom adotado por Bolsonaro. Durante a campanha, o presidente eleito defendeu a criação de campos de refugiados nas fronteiras. Contudo, a questão pode virar disputa de poder entre os governos federal e estadual, já que, para Bolsonaro, a crise migratória é assunto do Palácio do Planalto. ;Não podemos deixar o problema nas mãos do governo de Roraima;, afirmou, em agosto.
Denarium minimiza as diferenças. ;Acredito que, com Bolsonaro na presidência, teremos mais apoio para o controle da fronteira. Vou demandar do governo federal mais rigor na fiscalização da fronteira, com a exigência de passaporte, certificado de vacinação e de antecedentes criminais, como é feito em outros países;, disse.
A gestão dos refugiados foi o principal tema da campanha eleitoral em Roraima. A atual governadora, Suely Campos (PP), que não chegou ao segundo turno, pediu o fechamento das fronteiras, o que foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também editou um decreto restringindo a oferta de serviços públicos aos venezuelanos, considerado inconstitucional pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Dos 85 mil venezuelanos que, desde 2015, ingressaram no Brasil, 54,1 mil solicitaram refúgio. O governo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur) construíram 13 abrigos para os imigrantes ;11 em Boa Vista e dois, em Pacaraima.
O sociólogo Antônio Carlos Mazelo, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), visitou Roraima há duas semanas. ;Há muitos boatos. Falam que o venezuelano vai tirar empregos, vai sucatear os serviços. Há certa xenofobia e terrorismo para a população. A proposta do governador eleito não é a melhor para gerenciar essa questão;, pondera.
Maria Lúcia Lopes da Silva, da Universidade de Brasília (UnB), classifica o discurso de Denarium como ;contrário aos acordos e tratados internacionais de que o Brasil é signatário;. ;Não se pode negar acolhimento a essas pessoas, sob o risco de se abrir uma crise com o mundo inteiro. São seres humanos que enfrentam severas dificuldades e que estão procurando ter uma melhor qualidade de vida.;
Perfil
Conheça o governador eleito de Roraima; Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denarium)
; 54 anos
; Nasceu em Anápolis (GO) e foi morar em Roraima há 27 anos
; É casado e tem três filhos
; É especialista em finanças e gestão de serviços administrativos
; É empresário do ramo imobiliário e do agronegócio