postado em 31/10/2018 08:58
A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram na manhã desta quarta-feira (31/10) a Operação Ponto de Encontro, que investiga suposto cartel em licitações para contratações de serviços terceirizados realizados por órgãos federais. Cerca de 40 policiais federais e 28 servidores do Cade cumprem mandados de busca e apreensão em 13 empresas sediadas no Distrito Federal.
A investigação teve início após um integrante da Divisão de Licitação de Contratos do Cade identificar indício de uma possível irregularidade em pregão eletrônico realizado para a contratação de serviços de brigadista. Por causa da suspeita, a Superintendência-Geral do Cade utilizou técnicas para tentar identificar se outras empresas também poderiam estar envolvidas na conduta.
Dessa forma, foi identificado um subconjunto de empresas que teriam padrões semelhantes da atuação nas licitações, o que possibilitou o mapeamento de padrões suspeitos nos certames analisados. A coleta de indícios adicionais de suposta comunicação entre as empresas reforçaram os resultados produzidos.
As licitações possivelmente afetadas relacionam-se a quase 500 procedimentos de contratações de serviços terceirizados por órgãos públicos federais desde o ano de 2014.
Cartéis
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de bilhões de reais ao Estado e aos consumidores. Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.
Projeto Cérebro
Para identificar as outras empresas que supostamente também teriam irregularidades, a Superintendência utilizou ferramentas desenvolvidas pelo Projeto Cérebro, com filtros econômicos e técnicas de mineração de dados.
O Cérebro foi iniciado em 2013 e desenvolve técnicas e ferramentas para a área responsável pela investigação de cartéis, com ênfase no uso aplicado de tecnologia da informação para o desenvolvimento de filtros econômicos e mineração de bases de dados de licitações públicas para a identificação de comportamentos suspeitos. A equipe do projeto já realizou intercâmbio de experiências e técnicas com servidores das autoridades antitruste da Suíça, Inglaterra, Holanda, dentre outras.