Brasil

Justiça bloqueia R$ 27,5 mi do governo de GO para pagar dívidas de hospital

Principal unidade de saúde de Goiânia, o Hugo sofre com a falta de recursos humanos, medicamentos e insumos

Otávio Augusto
postado em 09/11/2018 06:00
O Instituto Gerir, administrador do hospital, admite que a unidade tem funcionado de maneira precária. Governo alega imprevistos no fluxo de caixa para justificar problemas nos repasses
A grave crise que abate a principal unidade médica de Goiás, o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), levou a Justiça Federal a bloquear R$ 27,5 milhões do governo estadual para o custeio dos atendimentos. Além disso, o Instituto Gerir, organização social responsável pela administração do local, pediu o cancelamento do contrato com a Secretaria de Saúde. O principal argumento são as dívidas que se acumulam há meses.

Os transtornos no hospital começaram há quatro meses, quando o Ministério Público do Trabalho proibiu a unidade de receber mais pacientes devido à falta de medicamentos e de insumos. A lista completa chegou a ter 150 itens. Apesar da determinação, o hospital continua acolhendo mais pessoas. A situação degringolou ainda mais com uma paralisação dos servidores.

O Executivo goiano minimiza as falhas e garante que vai zerar as dívidas ; cerca de R$ 44 milhões, segundo o Instituto Gerir ; até dezembro. Em outubro, a Secretaria de Saúde pagou R$ 17,6 milhões ao órgão responsável pela administração do hospital. Mais R$ 17 milhões devem ser pagos até dezembro, segundo o governo. Diante desse panorama, o governo decidiu recorrer da decisão. ;Demonstramos os recentes pagamentos realizados para as organizações sociais que administram as unidades de saúde;, ressalta, em nota.

Na decisão sobre o bloqueio, o juiz Mark Yshida Brandão, da 7; Vara da Justiça Federal, criticou as falhas no serviço. ;O Poder Público não tem cumprido com seu inalienável e intransferível dever de prestar um razoável serviço de saúde pública, fazendo com que os usuários do SUS sejam submetidos aos riscos existentes na assistência hospitalar deficiente;, escreveu. Além disso, ele determinou que a Secretaria de Saúde mantenha repasses de forma regular e integral e que fiscalize a prestação de serviços.

;Risco de infecção;

Ao pedir a rescisão de contrato com a secretaria, o Instituto Gerir alega ;atrasos recorrentes de pagamento e deficits constantes, que resultam em falta de recursos materiais e humanos para que a organização social continue prestando o trabalho de excelência;.

A entidade reconhece falhas na unidade. ;O Hospital de Urgências de Goiânia vem funcionando de forma precária, dada a falta de medicamentos e insumos, apresentando cancelamento de cirurgias; prescrição de medicamentos conforme disponibilidade na farmácia e não sobre o que seria mais adequado para o paciente; aumento do risco de infecção hospitalar; e paralisação parcial dos prestadores de serviços;, destaca, em comunicado.

O governo goiano, por sua vez, diz que o problema é uma questão pontual, devido a imprevistos no fluxo de caixa do Tesouro Estadual, provocados pelo cenário econômico adverso no país. O estado reafirma que os repasses têm sido realizados para todas as organizações sociais que administram 17 unidades de saúde.

Em setembro, médicos, farmacêuticos e enfermeiros denunciaram problemas no hospital. Uma auditoria concluiu que as falhas ;colocam em risco grave, iminente e recorrente; a vida dos profissionais e dos pacientes. Na tentativa de cessar a tensão, o secretário de Saúde, Leonardo Vilela, liberou emergencialmente R$ 2 milhões para a compra de insumos.

O Hugo em números

407 leitos de internação
4 unidades de UTIs, com 58 leitos
3 mil atendimentos de urgência e emergência por mês
2.600 atendimentos ambulatoriais mensais
45 cirurgias de grande porte por dia (maioria ortopédicas, por trauma)

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