Com a saída dos 8.332 médicos cubanos que integram o programa Mais Médicos, ao menos 611 cidades brasileiras podem ficar sem médicos a partir do próximo ano, de acordo com estimativa de secretarias municipais de saúde.
O alerta foi feito neste sábado (17/11) por Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Segundo ele, os médicos cubanos foram os únicos a aceitar trabalhar em unidades de saúde localizadas nas cidades mais distantes, isoladas ou pobres do País. Junqueira afirma que dificilmente será possível substituir todos os profissionais nessas localidades, tendo em vista que os médicos brasileiros preferem trabalhar nos grandes centros urbanos.
O Conasems calcula que os médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais contratados pelo programa, que permitiu acesso à saúde a cerca de 29 milhões de brasileiros. No País, 79,5% dos municípios (3.243 de 5.570) são beneficiados pelo Mais Médicos e os cubanos representam 90% dos profissionais que aceitaram atuar em postos de saúde em aldeias indígenas. Além disso, compõem 100% do quadro em 611 cidades.
"O cancelamento abrupto de seus contratos representará uma perda cruel para toda a população, especialmente a mais pobre", alertou, em comunicado, o Conasems. "Algumas regiões provavelmente ficarão sem médico por um período entre 60 e 90 dias. Tudo vai depender da rapidez do Ministério da Saúde para contratar os substitutos. O Conselho Federal de Medicina assegura que há médicos disponíveis no Brasil. Vamos rezar para que todos se inscrevam", afirmou Junqueira.
A possibilidade de que milhões de brasileiros fiquem sem assistência médica levou a Defensoria Pública da União a apresentar um recurso na última sexta-feira, 16, à Justiça Federal para obrigar o governo a manter as regras atuais do programa.
Na última quarta-feira (14/11), o governo de Cuba anunciou a decisão de abandonar o programa após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que os profissionais trabalham em condições de escravidão e condicionou a permanência do programa à realização do processo de revalidação do diploma. Também falou que o acordo poderia ser renovado se os profissionais pudessem trazer a família ao Brasil e recebesse pagamento integral - sem repasses ao governo cubano. Os médicos cubanos devem sair do Brasil nas próximas semanas.
O Ministério da Saúde anunciou que vai lançar, ainda neste mês, um edital para contratação de médicos brasileiros e de outros países que possam substituir os cubanos.
Soluções emergenciais
A Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu uma carta onde apresenta soluções emergenciais para evitar que pacientes fiquem sem assistência médica no País. A entidade foca em três pontos: a reformulação do Piso de Atenção Básica (PAB), o reforço no atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso e o incentivo à adesão ao programa por profissionais jovens.
No que diz respeito ao PAB, a associação sugere que a União aumente o valor repassado para que os municípios possam contratar profissionais da região e que o cálculo seja reformulado para que municípios menores recebam mais recursos.
Para as áreas mais remotas, a proposta é aumentar o investimento nas Forças Armadas, que, segundo a entidade, tem experiência em regiões de difícil acesso e poderia levar "não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso. Para isso, usaria o efetivo atual de médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária."
No caso dos profissionais em início de carreira, a proposta da AMB seria a criação de subsídios e incentivos aos jovens médicos com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte."
Em seu posicionamento, a AMB criticou o programa e o classificou como "eleitoreiro". Afirmou que o problema da assistência médica no Brasil não está relacionada à falta de médicos, mas de "políticas públicas que atraiam e fixem esses médicos nos municípios". Para a entidade, a solução definitiva para o problema seria a criação de uma carreira médica de Estado. Segundo a AMB, há 458.624 médicos no País e esse número é suficiente para as demandas da população.