postado em 22/11/2018 08:24
A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (22/11), pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão.
Durante as buscas, as pessoas pegas com materiais ilegais são presas em flagrante. Até por volta das 10h, o Ministério da Segurança Pública informou que 41 foram detidas.
Na capital do país, o alvo foi um morador de Samambaia, de 64 anos. De acordo com a Polícia Civil do DF (PCDF), após o mandado de busca e apreensão ser cumprido, nada de ilícito foi encontrado.
Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá ;continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético;.
Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca.
;Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais;, diz a nota.
Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF.
Luz na Infância
A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
PF prende 13 em ação
Paralelo a essa operação, a Polícia Federal deflagrou a Operação Atalaia para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da Internet. Até as 10h, a PF havia prendido 13 pessoas em flagrante.
Estão sendo cumpridos 60 ordens de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais participam da operação.
O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.
Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão e multa.
A Polícia Federal também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produção do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.
A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo de origem árabe que significa torre de observação e que designa, igualmente, a pessoa encarregada de vigiar determinada área.
Em nota, a Polícia Federal informou que "tem envidado esforços especiais e qualificados na vigilância permanente da rede mundial de computadores no intuito de prevenir e reprimir crimes relacionados às violações sexuais contra crianças e adolescentes".
Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado