Alessandra Azevedo
postado em 11/12/2018 15:55
Quem cometer maus-tratos contra animais e zoofilia terá que encarar punições mais duras, caso o projeto de lei 3142/12, que aumenta a pena para esses crimes, receba o aval do Senado. Os deputados deram o primeiro passo, ao aprovar o PL na tarde desta terça-feira (11/12).
Atualmente, a pena para maus-tratos varia entre três meses e um ano de detenção, além de multa. Pelo texto, passa a ser de um a quatro anos, e a multa é mantida. Caso haja zoofilia (prática de atos sexuais com animais), haverá agravante.
Pelo texto, relatado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), configura maus-tratos o abuso ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Trad ampliou o texto original, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que apenas aumentava a pena nos casos de zoofilia.
Ressalvas
Há a possibilidade de que as punições definidas pelo projeto sejam convertidas em penas alternativas, a depender da decisão do juiz responsável por cada caso, de acordo com o tamanho da pena, a natureza do crime e o potencial ofensivo da infração. Para o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), o aumento das penas ;vai superlotar as cadeias;.
O tema chamou mais atenção nos últimos dias devido à repercussão negativa do espancamento de um cachorro por um vigia de supermercado, na semana passada.