Agência Estado
postado em 25/12/2018 11:01
Recuperando-se de grave crise econômica, a Universidade de São Paulo (USP) aprovou a contratação de professores e prevê, pela primeira vez em cinco anos, superávit nas contas em 2019. Com contratações congeladas desde 2014, o número de docentes diminuiu, enquanto o de estudantes aumenta ano a ano. Segundo alunos, o reflexo são salas de aulas cheias, redução de disciplinas oferecidas e até mutirões de professores.
A crise que se agravou a partir de 2014 trouxe déficit anual de até R$ 1 bilhão para a instituição e quase consumiu uma reserva bancária superior a R$ 3 bilhões. Como solução, além de três programas seguidos de demissão voluntária, a reitoria definiu congelamentos de obras e de contratações.
Agora, para os próximos quatro anos, a instituição deverá ter 550 novos docentes - 150 contratações já foram autorizadas em 2018, há 250 com aval previsto para 2019 e 150 para 2020. A universidade não divulgou quais cursos deverão receber os novos docentes, mas, segundo a reitoria, serão atendidas "as necessidades apresentadas pelas unidades".
Entre dezembro de 2014 e setembro deste ano, o quadro de docentes ativos teve redução de 360 pessoas - passando de 6.137 para 5.777, segundo a USP. "Esse fato resultou da impossibilidade de reposição das vacâncias ocorridas no período", apontou a universidade em documento que apresenta os planos para os próximos anos. O custo das contratações será de R$ 98,3 milhões.
Nos últimos quatro anos, a USP enxugou gastos com a folha de pagamento, principal gasto da instituição, por meio do Programa de Demissão Voluntária (PDV), voltado a funcionários técnicos e administrativos. E cortou pela metade as despesas com outros custeios e investimentos, como obras.
Aluna do 5.º ano de Marketing, curso da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Laís Naves, de 21 anos, espera que os professores recomponham o quadro da unidade, criada em 2005 na zona leste da capital. Segundo ela, a falta de docentes já causa transtornos aos alunos. "A USP costuma dar para nós apenas professores temporários, que é um tapa-buraco, uma medida paliativa."
A EACH é uma das unidades com mais contratos desse tipo, em que os docentes recebem até R$ 1,8 mil - eram 24 professores temporários em novembro deste ano, o que representa 8,3% do total da unidade, segundo dados do Portal da Transparência da USP. O risco é de falta de continuidade em projetos e acompanhamento dos alunos. "A gente tinha um temporário que ficou um ano só. Conseguiu vaga em uma universidade federal e foi embora."
Com menos professores, os que ficaram tiveram de fazer arranjos para que os alunos de Marketing, uma das melhores graduações na área do País, conseguissem se formar no tempo previsto. Uma das disciplinas do curso foi ministrada nas férias de janeiro, para alunos do matutino e noturno. Outra, segundo Laís, teve de ser ensinada por um mutirão de docentes, que fizeram rodízio em sala.
No curso de Obstetrícia, também na EACH, o gargalo é maior para estudantes que estão se formando. Para conseguirem o diploma, eles precisam participar de 20 partos, sob a supervisão de um professor. "Não tem professor suficiente para acompanhar", diz Sandra Gomes, aluna do 3.º ano.
Diretor da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o professor do Departamento de História Rodrigo Ricupero diz que a perspectiva de contratações é uma boa notícia, mas elas apenas compensam as aposentadorias dos professores. "No final do período (das contratações), provavelmente não voltaremos ao patamar (de docentes) de 2014." Outro problema da redução de professores é a diminuição na oferta de disciplinas.
"Algumas optativas não são oferecidas porque os professores priorizam as obrigatórias", diz Juliana Tomasello, de 20 anos, aluna do 3.º ano de Letras, que já deixou de cursar uma matéria por falta de vagas.
Cursando habilitação em Alemão, Juliana teve aulas neste semestre até com professores intercambistas, que vieram da Alemanha em um convênio com a universidade. "Eles não falam muito Português, não são daqui. A comunicação fica um pouco mais difícil."
Orçamento
Em 11 de dezembro, o Conselho Universitário, órgão máximo da USP, aprovou o orçamento da instituição para 2019. Pela primeira vez em cinco anos, a universidade prevê um superávit nas contas, de R$ 206 mil. "A efetivação do superávit ora previsto dependerá do comportamento das receitas e despesas durante a execução orçamentária", indicou a USP em documento com a proposta de distribuição orçamentária para o ano que vem.
A principal fonte de verba é uma cota de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassada pelo Estado. Entre 2013 e 2016, com a piora da economia do País, as receitas provenientes da arrecadação do ICMS despencaram 17%, em termos reais, segundo a universidade.
Para os próximos anos, com a perspectiva de recuperação econômica, a USP prevê aumento da verba. No ano que vem, o orçamento da instituição será de R$ 5,7 bilhões - para este ano, a previsão era de R$ 5,1 bilhões. Do total, R$ 4,8 bilhões serão usados para despesas com a folha de pagamento. O montante, que já leva em conta as contratações, é 5,3% maior do que o previsto na revisão orçamentária do segundo semestre de 2018,
A universidade destinará ainda R$ 738 milhões para outros custeios e investimentos, como a manutenção de prédios e equipamentos de informática e gastos com a permanência estudantil. O valor também teve aumento, de 5,7%, em relação à revisão orçamentária para 2018.
Reposição
Apesar de prever a contratação de professores nos próximos anos, a USP mantém suspensas as reposições de servidores técnicos e administrativos. O número de funcionários despencou desde 2015, quando foi criado o Programa de Demissão Voluntária (PDV).
O PDV, que prevê a aposentadoria antecipada de servidores, era a principal aposta da universidade para frear a crise financeira. Em 2013, o número de servidores da USP atingiu o pico de 17,4 mil. Neste ano, a USP relatou 13,5 mil funcionários.
Para Neli Wada, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a diminuição do efetivo tem impactos nas atividades de pesquisa e extensão da universidade. "Professores já falaram que, se não contratar funcionários, serão obrigados a fechar laboratórios", diz Neli. "Nos institutos de Biociências, de Química e de Ciências Biomédicas existem técnicos que já estão percorrendo durante o dia quatro laboratórios."
No planejamento aprovado para os próximos quatro anos, a instituição prevê recursos da ordem de R$ 26 milhões para uma nova etapa de progressão na carreira de professores e servidores. O objetivo, diz a USP, é "fornecer um horizonte de progressão funcional para os servidores ao longo dos próximos cinco anos".
A universidade pretende, ainda, reduzir o valor de contratos dos serviços de portaria e vigilância. Essas atividades ficam a cargo de terceirizados. Para a instituição, os contratos de portaria e vigilância são os que "parecem ter maior potencial de redução (...) dada a possibilidade de ampliação dos investimentos em novos sistemas de monitoramento eletrônico."
Questionada sobre riscos à segurança da comunidade acadêmica, a USP disse que "teve redução de custos na renegociação dos contratos e não na diminuição de pessoal".
Infraestrutura
A universidade ainda espera retomar obras. "A prioridade será por programas de manutenção de prédios já existentes", informou a reitoria. Obras inacabadas como o Centro de Convenções e a Praça dos Museus permanecem sem solução. Segundo a universidade, foram abertas licitações para que empresas privadas explorassem os espaços, mas não houve interessados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.