Agência Estado
postado em 03/01/2019 16:04
O desembargador Carlos Levenhagen, da 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu recurso apresentado pelo Consórcio Pampulha e reverteu a suspensão do reajuste de 11% no preço das tarifas de ônibus de Belo Horizonte. Na prática, a viagem na capital mineira passa a custar R$ 4,50 ao invés de R$ 4,05.
O reajuste havia sido suspenso no domingo, 30, pela juíza de plantão Dênia Francisca Corgosinho Taborda, atendendo pedido de liminar apresentado pelo Instituto Nossa BH com o apoio do movimento Tarifa Zero BH. Segundo a magistrada, a situação das tarifas em Belo Horizonte é "extremamente complexa" e "passa por uma crise avaliatória". A prefeitura de Belo Horizonte afirmou no dia que acataria a liminar e não iria recorrer no processo.
O aumento foi anunciado no dia 26 de dezembro, cinco dias após a prefeitura de Belo Horizonte apresentar uma auditoria interna sobre os contratos e aditivos do transporte público da capital. O documento apontou que a tarifa deveria custar R$ 6,35, valor descartado pela gestão Alexandre Kalil (PHS). O relatório é questionado pelo Nossa BH com base em análise independente feita pelo Tarifa Zero, que estipulou R$ 3,45 como valor de tarifa adequado.
Após três reuniões entre representantes da BHTrans e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o novo valor da tarifa foi fixado em R$ 4,50. Em contrapartida, os consórcios deverão recontratar cobradores e renovar parte da frota belo-horizontina com ônibus equipados com ar-condicionado.
Ao deferir liminar suspendendo o reajuste, a juíza Dênia afirmou que o aumento "não atende aos critérios" da própria auditoria da prefeitura, ao relatório do Tarifa Zero BH e tampouco ao "desejo exarado" das empresas de ônibus, que "declaradamente se manifestaram insatisfeitas" com o valor definido.
"Conclui-se que o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte passa por uma crise de transparência e segurança em relação à sua consecução e aos valores que devem ser cobrados de seus usuários", afirmou.
Além do vai-e-vem judicial, o reajuste tarifário é alvo de inquérito instaurado na última sexta, 28, pelo Ministério Público de Minas Gerais. Pelas redes sociais, Alexandre Kalil anunciou a "entrega imediata" dos documentos aos procuradores.
Reajuste
O reajuste elevou de R$ 4,05 para R$ 4,50 o preço da viagem comum em Belo Horizonte. As linhas suplementares para vilas e favelas passaram por aumento de R$ 0,90 para R$ 1 enquanto as linhas alimentadoras e circulares subiram de R$ 2,85 para R$ 3,15. O serviço de táxi-lotação, que atende a região central da cidade, foi reajustado de R$ 4,45 para R$ 5.