Agência Estado
postado em 12/01/2019 16:25
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12/1) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado. A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando "a revogação da prisão preventiva do paciente "com ou sem medidas cautelares diversas". Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.
Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao Supremo Tribunal Federal a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria "decisões sobrepostas" entre diferentes tribunais.
"Ante o exposto, homologo o pedido de desistência", registrou Toffoli na decisão deste sábado.
João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiás desde 16 de dezembro. Ele é réu em ação na qual é acusado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.