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Correio Braziliense

Governo Bolsonaro centraliza gestão da água em um só ministério

Para especialistas, as políticas implementadas deverão observar o uso da água, tarifas para quem consome mais e mapeamento das tendências climáticas


postado em 13/01/2019 08:00

Reservatório do Descoberto está cheio, mas segurança do fornecimento a longo prazo para o Distrito Federal não é garantida(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Reservatório do Descoberto está cheio, mas segurança do fornecimento a longo prazo para o Distrito Federal não é garantida (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Em um país onde dois em cada 10 brasileiros não têm água de qualidade, o principal desafio do recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional é implementar ações para aumentar a quantidade e garantir a qualidade do recurso para múltiplos usos. A estrutura montada pelo presidente Jair Bolsonaro colocou toda a gestão hídrica na pasta.

A nova organização agregou no Desenvolvimento Regional todos os principais atores federais envolvidos na busca dos objetivos do desenvolvimento sustentável relacionados com a água no âmbito da Agenda 2030. Isso pode facilitar ajustes no setor. A pasta não fala em suspensão de programas como Água-Doce (antes sob gestão do Ministério do Meio Ambiente), Operação Carro-Pipa, Água Para Todos (que instala as cisternas no semiárido) e da transposição do Rio São Francisco. Contudo, algumas estratégias devem ser modificadas. Uma Secretaria Nacional de Segurança Hídrica foi criada para cuidar do assunto.

Para especialistas, o essencial é desenvolver um planejamento em que a disponibilidade de fontes seja observada e que pesquisas que mapeiam as variações climáticas ganhem fôlego. Analistas do setor, apesar de reconhecerem a necessidade de grandes obras, explicam que é essencial uma mudança comportamental de como a sociedade encara a água. É preciso poupar para garantir a disponibilidade por mais tempo.

Daniel Richard Sant´Ana, especialista em gestão hídrica da Universidade de Brasília (UnB),  é categórico ao afirmar que o governo deve adotar uma política tarifária mais robusta para aqueles que gastam mais água. “No passado, a gestão hídrica sempre foi focada na oferta. À medida que a demanda foi aumentando, novas fontes foram exploradas. Isso precisa ser revisado. Não é apenas a mudança no regime de chuvas, a demanda de água está muito elevada. O modelo de gestão deve controlar o consumo com uso de fontes alternativas, o reúso. Isso no urbano, no agrícola e no industrial”, pondera.

Ele lembra que as principais cidades brasileiras passam por estresse hídrico. “A situação não é confortável. No DF, por exemplo, os reservatórios estão cheios, mas até quando? Se faltar chuva, teremos escassez outra vez? As cidades enfrentam dificuldades com abastecimento urbano, com rodízio, racionamento. Os recursos locais se acabaram. Qual será a próxima fonte? As futuras gerações vão sofrer. Resolver isso passa por uma mudança na educação e no comportamento que temos com a água”, alerta.

Gesmar Rosa dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que o desafio é implementar uma política que consiga atender aos interesses urbanos, agrícolas-industriais e ambientais assistindo regiões com péssimos índices de abastecimento, como em zonas rurais do Norte e do Nordeste. “O principal é levar água para quem ainda não tem”, ressalta.

Porém, ele percebe um entrave: a falta de recursos. “O governo não consegue manter um financiamento continuado”, critica. Ele cita como exemplos os problemas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que atrasou ou suspende obras que envolvem a gestão hídrica. “É preciso achar novos fundos.  Iniciativas devem ser ampliadas conversando com as comunidades e com as prefeituras para encontrar soluções, mas o principal é achar recurso”, conclui.

Desafio 

Quase 28 milhões de brasileiros vivem no Semiárido e convivem com a falta d’água. Pelo menos 780 municípios — 14% do total — decretaram estado de emergência e pediram ajuda ao Ministério da Integração Nacional no ano passado. Frear o problema custou R$ 509 milhões, até agosto. Dados do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), mostram que, durante o segundo semestre de 2018, 53% dos municípios do Nordeste enfrentaram em algum momento a seca.

Até mesmo empreitadas que já estão em funcionamento e apresentando resultados devem ser reavaliadas com a nova política de gestão. Ele cita a transposição do rio São Francisco, que atende 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. “O mais urgente é quem vai pagar a conta. Ela será paga pelo volume consumido em cada cidade ou em cada estado? Quem é o responsável pela operação? Quanto vai custar? Quem poderá usar para produção? A agricultura familiar entra nesse recorte? É preciso ter um planejamento em cada cidade onde a água do São Francisco chegou para responder a essas questões e isso ainda não existe”, destaca.

Para o pesquisador Sérgio Koide, mestre em recursos hídricos, estudar as mudanças climáticas, como estiagens intensas e chuvas volumosas, é um dos caminhos para planejar o uso da água. “A questão mais importante é a continuidade dos estudos sobre mudanças climáticas e seus impactos nos recursos hídricos. Sabemos o que está acontecendo, mas precisamos descobrir a escala em que ela chegará. Qual o grau de incerteza e como ele impacta na gestão hídrica”, estimula.

O maior desafio na próxima década será a capacidade de interpretar as intempéries do clima a longo prazo. “O monitoramento deve ser capaz de antecipar o que acontecerá. Como será o clima nos próximos cinco anos? Quais serão os indicadores mundiais? Isso terá o mesmo efeito da descoberta da influência do El Niño, que não sabíamos há 30 anos”, finaliza.

Aquecimento

O El Niño é o maior fenômeno climático global. A cada dois e cinco anos, uma enorme quantidade de água do Oceano Pacífico Equatorial se aquece, mudando o regime dos ventos. As águas quentes ficam concentradas do lado da Indonésia. O ar quente e úmido que sai desta região se eleva, gerando muitas nuvens de chuva. Em altitudes mais elevadas da atmosfera, o ar se resfria e desce seco sobre a região da costa do Peru. As principais consequências do fenômeno são o aumento de chuvas no sul da América do Sul e sudeste dos Estados Unidos, secas no Nordeste brasileiro, centro da África, Sudeste asiático e América Central, e tempestades tropicais no centro do Pacífico.

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