Otávio Augusto
postado em 15/01/2019 18:49
Técnicos do Ministério da Economia devem concluir, até o fim da semana, um balanço das contas de Goiás. A equipe econômica do governador Ronaldo Caiado aguarda um sinal verde para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal ; que permite economias e geração de receitas. A situação financeira do estado vizinho degringolou de tal forma que sequer os salários de dezembro e janeiro foram pagos.
A equipe econômica goiana garante que, apesar da aprovação da lei que reduz incentivos fiscais para equilibrar as contas do estado, que gerou R$ 1 bilhão extra, ainda é preciso mais alterações. "O orçamento atual traz dados incompatíveis com a realidade fiscal do e por isso precisamos aplicar em Goiás a mesma metodologia do Tesouro Nacional", justifica a pasta, em nota. A intenção da pasta é aprovar um novo orçamento, que "mostre o deficit existente nas contas".
Nesta terça-feira (15/1), a Justiça determinou que o governo pague os vencimentos até o dia 10 de cada mês. Se ocorrerem atrasos, os valores devem ser quitados com juros. Por outro lado, a Secretaria de Fazenda justifica que herdou uma dívida de R$ 3,4 bilhões e o caixa do estado só tem R$ 11 milhões. Enquanto isso, os pagamentos continuam suspensos.
Com o caixa vazio, governo e servidores públicos travam uma queda de braço, que pode terminar em greve. A principal ameaça é dos professores. O Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás, grupo de reúne sindicatos de diversas categorias, exige o pagamento cronológico da folha de pagamento, proposta inversa ao que pretende o estado. Além disso, são contra a adesão do regime de recuperação fiscal ; que dificultaria a concessão de benefícios, tais como: progressões, promoções e a data-base.
"A situação que mais preocupa é a folha de pagamento referente ao mês de dezembro que sequer foi empenhada pela gestão anterior. Isso significa que o pagamento não estava previsto para ser realizado dentro do mês trabalhado e da gestão. Entendemos que a atual situação fiscal é complicada e que o Estado acumula dívidas em várias áreas. Apesar das dificuldades, defendemos que o pagamento da folha salarial em atraso seja realizado o quanto antes e de forma integral;, destaca a entidade, em nota.
Segyndo o Tesouro Nacional, com base nos relatórios fiscais publicados por Goiás referentes a 2017, o estado não preenche os critérios de entrada no Regime de Recuperação Fiscal. "Como a avaliação das contas de 2018 continuam, ainda não é possível afirmar se o estado estaria apto", destacou, em nota.