Otávio Augusto
postado em 17/01/2019 14:53
Para a Human Rights Watch, enitdade que observa os direitos humanos ao redor do mundo, o Brasil deu um passo inédito desde a redemocratização: entrou para a lista de países governados por líderes autocráticos. A avaliação é ancorada na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em outubro, e reforçada por dados de um relatório divulgado nesta quinta-feira (17/1).
No lançamento mundial do relatório, em Genebra, o diretor-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, defendeu que governos autoritários têm espalhado ódio e intolerância pelo mundo. Ele citou Bolsonaro entre os governantes conhecidos por práticas autoritárias. Roth comparou o brasileiro com o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Hungria, Viktor Orbán, considerados ditadores.
"O novo presidente do Brasil, Bolsonaro, é o mais recente exemplo de autoritarismo. A chegada de Jair Bolsonaro à Presidência é um grande risco. Ele defendeu a tortura e outras práticas abusivas e fez declarações abertamente racistas, homofóbicas e misóginas", criticou, ao dizer que há um fortalecimento da resistência por parte dos defensores dos direitos humanos e da democracia.
Integrantes da Human Rights Watch se reuniram com os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves na última terça-feira (15/1), mesmo dia que Bolsonaro assinou o decreto que facilita o porte de arma.
O diretor da Human Rights Watch para as Américas, o chileno José Miguel Vivanco, criticou a "visão seletiva" dos direitos humanos que o governo está colocando em prática. "Bolsonaro é um autocrata, populista, mas de direita, que se importa com os direitos humanos apenas na Venezuela, Cuba ou Nicarágua", reclamou.
O relatório aponta problemas em pelo menos 13 tópicos, sendo os mais críticos a violência, a liberdade de expressão, e o direito das mulheres, dos refugiados e da comunidade LGBT. Sérgio Moro prometeu uma série de medidas contra violência, corrupção e crime organizado. Segundo Vivanco, o pacote será lançado em fevereiro. A preocupação da entidade é a "carta branca dos policiais para matar" e a facilitação da posse de armas.
A entidade considerou a justificativa do governo de que o acesso às armas vai permitir às mulheres se defender de casos de violência como "uma resposta não séria". "Se Bolsonaro está realmente preocupado com a segurança das mulheres, ele deveria melhorar o apoio legal, psicológico e outros serviços para as mesmas", criticou Vivanco.
O relatório lançado nesta quinta-feira mostra que a falta de instrumentos públicos de proteção às vítimas e a precária investigação e punição dos criminosos é apontada como combustível para uma escalada dessa violação. Em 2017, mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica estavam pendentes nos tribunais. O país conta com apenas 74 abrigos de proteção urgente. "Mantida impune, violência doméstica costuma escalar e pode levar à morte", alerta o texto.
O Correio entrou em contato com a Presidência da República e com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido resposta.