Agência Estado
postado em 19/01/2019 14:50
A Prefeitura de São Paulo divulgou na sexta-feira, 18, a versão final do edital de licitação da concessão do serviço de estacionamento rotativo de vias públicas da cidade, a chamada Zona Azul. Com validade de 15 anos, contrato será assinado até junho deste ano, estima a gestão Bruno Covas (PSDB).
Empresas nacionais e estrangeiras poderão concorrer na licitação, que selecionará a que apresentar o maior valor de outorga fixa mensal a ser paga à Prefeitura, o valor estimado de ao menos R$ 950 mil por mês, além do pagamento de uma outorga inicial de R$ 595 milhões. Há, ainda, a previsão de repasse ao Município de uma outorga variável de 5%, referência à arrecadação mensal da concessionário com o serviço. Junto com outros retornos financeiros, a Prefeitura estima receber R$ 1,3 bilhões em 15 anos.
A seleção considerará, ainda, a qualidade da proposta técnica para "garantir a melhoria" do serviço. Dentre as mudanças sugeridas, está a utilização de tecnologia automatizada para identificar irregularidades no uso das vagas, criação de aplicativo para informar vagas disponíveis em tempo real e diversificação das formas de pagamento (como, por exemplo, a aceitação de cartão de crédito).
Entre as obrigações do futuro concessionário estão administração, manutenção e conservação das vagas, fornecimento e instalação do sistema operacional, controle de informações operacionais e transmissão e validação de imagens de irregularidades no uso das vagas, dentre outras.
Segundo a Prefeitura, o valor cobrado pelo serviço (R$ 5) será alterado anualmente, de acordo com correção do IPCA. O edital ficará aberto por 75 dias, período em que receberá propostas.