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Correio Braziliense

Agências assinaram acordo de segurança de barragens em dezembro

As medidas foram pensadas após o desastre de Mariana, também em Minas Gerais, quando uma outra barragem não conteve os resíduos sólidos que devastaram a cidade


postado em 25/01/2019 17:39

O desastre em Mariana (MG), em novembro de 2015, motivou o acordo entre as agências (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
O desastre em Mariana (MG), em novembro de 2015, motivou o acordo entre as agências (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
 
 
A catástrofe em Brumadinho (MG) aconteceu a pouco mais de um mês após o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, assinar um acordo de cooperação mútua que buscava aperfeiçoar a segurança de barragens. Também faziam parte do termo a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e o Ministério da Integração Nacional. O documento foi assinado no dia 20 de dezembro de 2018 e tem vigência de 60 meses. 

Segundo o site da ANM, o objetivo principal seria “desenvolver ações conjuntas ou coordenadas” entre os órgãos para cumprir as políticas estabelecidas pela Lei 12.334/10 que trata sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A cooperação também contava com o compartilhamento do conhecimento e das informações entre as entidades.

As medidas foram pensadas após o desastre de Mariana, também em Minas Gerais, quando uma outra barragem não conteve os resíduos sólidos que devastaram a cidade e levaram a morte 17 pessoas. Ambas as barragens eram de responsabilidade da empresa Vale.


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