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Correio Braziliense

Confira a lista das barragens que apresentam risco em Minas Gerais

Agência responsável pela fiscalização de barragens de rejeitos minerais não incluiu estrutura da Vale no rol das com "algum comprometimento à segurança". Segundo o órgão, empresa apresentou relatório que descartava problemas em dezembro


postado em 26/01/2019 07:00

Agência Nacional de Mineração, responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeitos espalhadas pelo país, só vistoriou 211 em 2017(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Agência Nacional de Mineração, responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeitos espalhadas pelo país, só vistoriou 211 em 2017 (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens no país, traz uma lista com 45 estruturas que, segundo 13 órgãos de controle, estariam em situação preocupante “por possuírem algum comprometimento importante que impacta a segurança”. A barragem de Brumadinho, da Vale, no entanto, não é citada no relatório.

Mesmo após o desastre de Mariana, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por 790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

As estruturas ligadas à área de mineração no relatório da ANA estão sob a tutela da ANM. Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. Segundo a agência, “a mineradora Vale vistoriou, em dezembro, estrutura da barragem de Brumadinho (MG) sem ter apontado qualquer tipo de falha de segurança”. De acordo com o órgão, a mineradora garantiu, em três relatórios técnicos apresentados no ano passado, a estabilidade da estrutura de Brumadinho.

Informalidade


O cenário nacional das barragens é marcado pela informalidade. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, nada menos que 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de estrutura. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, há tempos, laudos periciais apontam para riscos de rompimento de barragens. 

Acordo por segurança

Há pouco mais de um mês, houve uma reunião entre órgãos para tratar do aperfeiçoamento da segurança das barragens em território nacional. Em 20 de dezembro, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, assinou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério da Integração Nacional. Segundo informações da ANM, o objetivo principal do acordo era assegurar “ações conjuntas e coordenadas” entre os órgãos para buscar um maior controle da segurança das barragens. A intenção era cumprir as políticas estabelecidas pela Lei nº 12.334/10, que trata sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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