Roubos em oleodutos disparam e aumentam 1.850% em quatro anos

Em quatro anos, ANP registra aumento de 1.850% de ocorrências criminosas em dutos. Além de prejuízos financeiros e reflexos no preço da gasolina, por exemplo, a ação de bandidos impacta o meio ambiente e pode causar graves acidentes

Otávio Augusto

postado em 27/01/2019 08:00

Um crime que prejudica a oferta de combustíveis, como a gasolina, tem aumentado drasticamente no Brasil. A perfuração de oleodutos para roubo subiu 1.850% em quatro anos, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito a pedido do Correio. Somente no ano passado, 195 ataques foram registrados pelo órgão. Em 2015, houve 10 ocorrências.

A ação de bandidos preocupa distribuidoras e especialistas, que alertam para o risco de desabastecimento e o impacto no preço para o consumidor final. Os números, porém, podem ser ainda maiores. É de responsabilidade das distribuidoras comunicar os roubos, por isso, as estatísticas da ANP podem diferir das contabilizadas pelas empresas e pelos governos estaduais, pois não há padronização.

Em Pernambuco, por exemplo, foram registradas 31 ocorrências de roubos de combustível. Já em Mato Grosso, houve um aumento de 30%: subiram de 103 ocorrências para 134, no mesmo período.

A Transpetro, subsidiária da Petrobras e uma das maiores empresas do mercado, registrou, em 2018, 261 casos de furtos ou de tentativas em todo o país. O problema é mais grave em São Paulo e no Rio de Janeiro, segundo a empresa. Os dutos paulistas sofreram 151 investidas de bandidos, o que representa 58% do total. Já os fluminenses foram alvos 69 vezes ; 26% dos furtos. Neste ano, a ANP contabilizou oito roubos.

Há 15 dias, Brasília assistiu a postos desabastecidos e com preços mais altos de combustíveis após um furto no oleoduto (leia Memória). No fim do ano passado, um incêndio atingiu um oleoduto da Transpetro em São Paulo durante operação de reparo, após uma tentativa de furto. Dias antes, 60 mil litros de óleo vazaram na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, depois de um ataque de bandidos. Prejuízo ambiental incalculável. Até companhias aéreas são impactadas pelo crime. Em fevereiro de 2018, voos foram cancelados porque bandidos furtaram 15 mil litros de querosene de avião de um oleoduto que abastece o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

A expansão desse tipo de crime tem dado dor de cabeça à ANP. Um dos alertas da agência é que em 2015 10 casos de perfurações de dutos foram identificados. ;A ANP tem acompanhado essa evolução e conversado com os transportadores responsáveis pelos dutos sobre o que pode fazer para reduzir as derivações clandestinas;, explica a agência, em nota.

Danos

As companhias que são vítimas de furto de óleo e derivados dizem que o transporte de combustíveis por dutos é seguro e eficiente, desde que não ocorram investidas criminosas. ;A Transpetro tem como maior preocupação a segurança das pessoas e do meio ambiente, pois intervenções criminosas nos dutos podem trazer riscos, como vazamentos, incêndios e explosões;, explica, em nota, a subsidiária da Petrobras. Uma das recomendações da empresa é a denúncia pelo telefone 168 ou pelo WhatsApp [phone].

A Shell opera 68 terminais de distribuição em todo o país. A empresa não divulga o número de ataques, mas os casos fizeram com que a companhia adotasse um protocolo de emergência e investisse em monitoramento 24 horas. ;Caso seja identificado qualquer desvio, perfuração ou danificação no duto de nossa responsabilidade, o bombeio é paralisado imediatamente. Equipes de contenção são acionadas e enviadas ao local para verificação do ocorrido e a extensão de possíveis danos;, acrescenta a empresa, em nota.

A Ipiranga não opera dutos de combustível de longa distância, mas também é afetada pelos crimes. ;Acompanhamos as intercorrências com atenção, devido aos riscos envolvidos, tanto de eventuais acidentes, já que os dutos possuem produtos combustíveis, quanto de desabastecimento. A orientação para pessoas que moram próximo a dutos é de que, em caso de movimentações estranhas, denunciem imediatamente;, adverte, em comunicado.

Postos a serviço do crime

O roubo em oleodutos degringola o mercado de combustíveis. Parte da carga levada por bandidos é distribuída a postos que vendem gasolina adulterada, não pagam impostos, não respeitam a legislação trabalhista e, em alguns casos, estão a serviço de organizações criminosas. Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) controla cerca de 25% dos estabelecimentos, segundo uma fonte ouvida pelo Correio, que fez um trabalho de consultoria para o governo estadual. A situação sai de controle de tal maneira que, em determinados endereços, fiscais do governo não atuam.

O Executivo paulista não comenta a atuação do PCC no mercado. Contudo, o estado passou a cruzar informações e a intensificar as operações de inspeção. Lá, funcionam 8,5 mil postos varejistas de combustíveis. No ano passado, a Secretaria da Fazenda e Planejamento fez 3.500 verificações fiscais ; 41% do total. Segundo a pasta, todas as regiões do estado foram vistoriadas pelos 1,5 mil agentes.

Fiscalização

Em nota, a secretaria frisa que, em 2018, foram coletadas amostras de combustíveis em mais de 600 postos, resultando na cassação de 37 permissões de funcionamento. ;O ano encerrado também se notabilizou pela utilização intensa do cruzamento de informações digitais para fiscalização desses estabelecimentos;, ressalta o texto.

A secretaria está investigando a utilização de postos para emissão irregular de notas fiscais, o que causou um prejuízo estimado em R$ 200 milhões aos cofres paulistas no ano passado. ;Os resultados parciais da Operação Combustão indicam a cassação de 53 postos varejistas, sendo cobrados, até o momento, R$ 218 milhões em impostos, multas e juros;, informa a nota.

Em Brasília, tubulações provocam apreensão

Na capital federal, esse tipo de tubulação passa por locais de grande movimentação, como Setor de Inflamáveis, próximo à Cidade Estrutural; Rodoviária Interestadual; e Zoológico, além de cortar vias importantes, como EPTG e EPIA.

Para quem mora ou trabalha perto de dutos, fica a sensação de ameaça a qualquer momento, com o aumento da criminalidade. ;Quando se trata de material químico e inflamável, sempre há uma insegurança. Não sabemos o que pode acontecer em caso de uma violação;, pondera o corretor de imóveis Manoel Rodrigues Paes Landim, 59 anos, morador de Ceilândia.

Para a esposa dele, que faz estágio na sede da Defensoria Pública, no SIA, a proximidade não é saudável. ;Muita gente circula por aqui, há casas, comércio. Ficamos com medo. Esse tipo de estrutura deveria ficar em áreas isoladas. No caso do Setor de Inflamáveis, a Cidade Estrutural está muito próxima;, ressalta a estudante de direito Dulcilene Mendes da Silva, 45.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), acredita que a falta de fiscalização e o imposto alto incentivam o aumento do crime. ;Em média, no Brasil, um litro de gasolina tem 50% de imposto. A quadrilha rouba, mas alguém compra e tem lucro. É muito dinheiro envolvido. Os distribuidores clandestinos e os postos que compram ganham muito dinheiro. Isso gera o ciclo vicioso e faz as perfurações estarem num ritmo assustador;, explica.

A vendedora ambulante Ana Celeste, 39, concorda. Ela monta sua barraca de guloseimas há 10 anos no mesmo local, no SIA, nas imediações da sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Lá, a rua é cercada por placas que sinalizam os dutos. ;Quando comecei a trabalhar aqui, não sabia do perigo. Um caminhoneiro que me contou. Hoje, tenho receio. Acho que deveria ser mais fiscalizado e monitorado. Imagina uma tragédia no meio da cidade?;, questiona.

Em ascensão
Veja o número de roubos em oleoduto em quatro anos*

Ano - Roubos
; 2015 - 10
; 2016 - 28

; 2017 - 187

; 2018 - 195

; 2019** - 8

*A agência calcula somente roubos
**Até 22 de janeiro / Fonte: ANP