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Correio Braziliense

Por reincidência, AGU ressalta necessidade de penalidade maior para a Vale

Gabinete de crise destaca que fiscalizações mais detalhadas podem evitar problemas futuros. Advogado-Geral da União ressalta necessidade de penalidade maior para a Vale, já que há reincidência. E Justiça bloqueia R$ 6 bilhões da empresa


postado em 27/01/2019 08:00 / atualizado em 26/01/2019 23:41

(foto: Reprodução/GloboNews)
(foto: Reprodução/GloboNews)

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que o governo vai implementar medidas para evitar que tragédias como a de Brumadinho (MG) voltem a acontecer. “É importante e urgente que as barragens que oferecem maior risco, no Brasil inteiro, sejam vistoriadas. Assim, vamos antecipar, na medida do possível, novos acidentes”, disse. A decisão foi tomada na primeira reunião do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre.

Após o encontro, o ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que “o responsável (pela tragédia) é a Vale. Se existe algum responsável é a Vale do Rio Doce”, detalhou, pedindo a implementação de medidas mais duras com relação à mineradora. “Nenhuma medida está descartada, mas estamos trabalhando alinhados com os órgãos técnicos para que medidas sejam tomadas trazendo o máximo de ressarcimento e reparação para as vítimas e para o meio ambiente”.

Heleno detalhou que “não haverá superposição de esforços. Cada ministério assumirá um papel definido, analisando sua responsabilidade nas ações de governo”. Para o general, o governo de Minas Gerais tem atuado de maneira competente sem intervenção federal. Portanto, a princípio, não será enviada ajuda humanitária. “Temos recordação da situação anterior, lá de Mariana (MG). A prefeitura de Brumadinho e o governo de Minas Gerais têm condições de atender às necessidades”.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, ressaltou a urgência de investigações. “Certamente há um culpado ou mais de um culpado e o Ministério Público precisa trabalhar de uma forma adequada, sem espetacularização, mas firmemente, na busca dos responsáveis por essa tragédia”, afirmou a jornalistas. Em resposta, o general Heleno disse que: “os órgãos ligados ao Ministério Público vão trabalhar para que as providências sejam tomadas no mais curto prazo”. O ministro do GSI complementou: “encontrar o culpado é responsabilidade do MP”.

Reforço


O país ganhará reforços de um avião israelense com equipes e equipamentos para ajudar nas buscas. De acordo com a Embaixada de Israel, cerca de 120 homens, cachorros treinados para situações de crise e equipamentos para escanear corpos a até quatro metros de profundidade estão sendo enviados ao Brasil.

Uma medida implementada às pressas foi a federalização das investigações, que agora serão conduzidas pela Polícia Federal (PF). O motivo é que a área atingida pelos rejeitos da barragem deságua no rio São Francisco, que pode ser contaminado. “O São Francisco passa por vários estados brasileiros, o problema é uma epidemia”, disse um integrante da corporação.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que sobrevoou a área afetada, disse estar emocionado e prometeu tentar minimizar os danos causados pelo desastre. Bolsonaro falou que vai apurar os fatos para prevenir novas tragédias, como a de Brumadinho e a de Mariana — quando outra barragem rompeu no interior mineiro, em 2015, deixando 19 mortos.

“Difícil ficar diante de todo esse cenário e não se emocionar. Faremos o que estiver ao nosso alcance para atender às vítimas, minimizar os danos, apurar os fatos, cobrar Justiça e prevenir que novas tragédias como as de Mariana e Brumadinho, para o bem dos brasileiros e do meio ambiente”, escreveu na rede social. Segundo o gabinete de crise, “o presidente não pousou no local para não atrapalhar o resgate das vítimas. A descida da equipe presidencial faria com que alguns helicópteros de salvamento tivessem que se afastar”.


Penalidades


Depois de ter R$ 1 bilhão bloqueados a pedido do governo de Minas Gerais, a Vale terá mais R$ 5 bilhões retidos por uma nova decisão judicial, obtida desta vez em ação do Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com o MP, os recursos são para garantir a adoção de medidas emergenciais em defesa do meio ambiente.

A ação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, que informou, após participar de reunião com o governador Romeu Zema (NOVO), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um grupo de trabalho que ingressou com uma medida cautelar pedindo o bloqueio dos recursos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em R$ 250 milhões em razão do rompimento de uma barragem com rejeitos de mineração em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões.

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