Juliana Cipriani/Estado de Minas
postado em 27/01/2019 17:59
Deputados que votaram pela rejeição do projeto de lei que endureceria as regras para a prática da mineração em Minas Gerais argumentam que o substitutivo apresentado na Comissão de Minas e Energia da Assembleia não contemplava todos os envolvidos e poderia inviabilizar a atividade no estado, com graves impactos econômicos. A proposta original, que chegou a ser aprovada em primeiro turno, ainda tramita na Casa e deve voltar à pauta com o retorno dos trabalhos em fevereiro.
;Votamos contra o substitutivo do João Vítor porque entendemos que naquele momento havia necessidade de dialogar, mantendo a rigidez da fiscalização mas também lembrando de preservar a principal fonte de economia de Minas, que é a mineração;, afirmou o deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
O emedebista disse que o projeto original se desdobrava sobre os novos licenciamentos mas não tratava, por exemplo, das barragens desativadas como a que rompeu em Brumadinho. Embora não tenha recebido diretamente doação da mineração, o deputado é do MDB, que contou com verba de empresas da Vale.
Ele negou que o texto original fosse para ;inglês ver;, como denunciou o colega autor do substitutivo derrotado, e afirmou que a proposta também tinha sido discutida com o Ministério Público e os setores envolvidos. ;Mas é preciso diálogo. Temos que conseguir aprovar uma legislação que puna e fiscalize com mais rigor e seriedade, mas em paralelo não podemos acabar com a mineração. Vamos continuar discutindo em cima do projeto a partir de fevereiro;, disse.
Filho do ex-prefeito de Mariana Celso Cota, o deputado estadual Thiago Cota (MDB) também votou contra o texto. Ele alega que tomou a decisão por ser relator do projeto original, que já acreditava ser suficiente para melhorar a lei. ;O relator do projeto inicial sou eu e é natural que defenda nosso projeto, que já tem muito aperfeiçoamento tanto na área de segurança como na das falhas que ocorreram em Mariana.
Segundo Cota, o projeto não era brando e incluía a regra para se investir nas barragens a seco. ;Agora, prevendo uma transição porque não adianta criar projetos para atender somente às entidades ambientais sem escutar outros segmentos. Cota disse ainda que a Associação dos Municípios Mineradores (Amig) era contra a versão de Xavier.
Diante da repercussão negativa do seu voto em razão da nova tragédia, Cota também divulgou nota no Facebook se justificando. ;O parecer apresentado pelo relator inviabilizava a atividade minerária em todo o estado, o que poderia acarretar um elevado índice de desemprego bem como uma queda significativa da receita do estado, o que eu não poderia concordar;, afirmou o parlamentar.
Em 2014, último ano em que foram permitidas as doações privadas, Cota recebeu financiamento de mineradoras. O parlamentar e seu partido, o MDB, também receberam inclusive verba de várias empresas da Vale.
O deputado estadual Gil Pereira (PP), que também votou contra o substitutivo à lei da mineração na ALMG, também foi procurado mas não retornou a ligação. Em sua página no Facebook, se justificou dizendo que votou contra o texto porque havia um projeto de lei melhor. ;Esse projeto de lei (3676/16) inclusive já foi votado em primeiro turno e foi aprovado por toda Assembleia de Minas Gerais. Portanto, qualquer informação distinta dessa é mera inverdade, publicada com intuito de apenas fazer do sofrimento das pessoas ribalta política.
Reitero minhas condolências a todos os mineiros e sobretudo às famílias diretamente afetadas;, disse.