A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou, na manhã desta segunda-feira (28/1), que a flexibilização do licenciamento ambiental para favorecer empreendimentos é um crime. Ela defendeu critérios mais rigorosos para a aprovação de investimentos com impacto no meio ambiente e disse que o desastre de Brumadinho (MG) traz um alerta para o novo governo.
Segundo a ex-ministra, é errada a visão de que enfraquecer os órgãos ambientais e flexibilizar os empreendimentos pode ser positiva. "É um crime. Quando acontece, o prejuízo é para todo mundo, principalmente para o meio ambiente e para a sociedade", afirmou Marina em entrevista à Rádio Eldorado.
Na entrevista, a ex-ministra criticou políticos que chamam de "ideológicas" as preocupações com o meio ambiente e disse haver uma flexibilização oportunista das regras. "Existem agentes que fazem esse debate de forma injusta e, em um momento como esse, ainda querem colocar a culpa nos órgãos ambientais, que fazem o trabalho com pressão. Não se pode abrir mão de critérios rigorosos que protejam a vida das pessoas e o meio ambiente".
Segundo Marina Silva, o licenciamento não deve ser dificultado ou facilitado, mas sim "resolvido". "Se tem resposta do ponto de vista técnico nos aspectos ambiental, social, econômico, cultural, o empreendimento pode ser feito. Se não são respondidas essas questões, não pode ser feito", disse.
A ex-ministra criticou as ações recentes do atual ministro Ricardo Salles, que, em sua avaliação, tem tentado "diminuir e sucatear o ministério de cima a baixo". "O alerta que fica para todos nós é de manter a vigilância. Todo discurso de campanha de acabar com exigências ambientais e tornar isso um processo célere, com anuência de setores que nem têm competência para isso, com licença autodeclaratória, não tem o menor cabimento", afirmou.
Marina ressaltou, ao fim da entrevista, o que o caso de Brumadinho não foi acidente, e sim um crime. "E crime deve ser punido como crime, para empresas e para todos aqueles que têm algum nível de responsabilidade, seja público ou privado".
CPI
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade sobre o desastre ambiental da barragem de Brumadinho (MG).
"O senador Randolfe vai propor uma CPI para fazer a investigação de todos os responsáveis, ouvir todos os ambientalistas e os membros do poder público que vinham alertando que aquilo era uma bomba relógio. Precisamos ter um olhar de aprender e agir", disse a ex-senadora, em entrevista à Rádio Eldorado.
De acordo com Marina, que esteve no fim de semana na região afetada pelo rompimento, o episódio mostra que é preciso parar de encarar a fiscalização ambiental como empecilho ao desenvolvimento. Ela também criticou o presidente Jair Bolsonaro, cuja campanha eleitoral e primeiros dias de governo têm sido marcados por críticas e ações contra a fiscalização ambiental.
"Infelizmente, Bolsonaro nomeou um ministro do Meio Ambiente que a primeira coisa que fez foi esvaziar o Ministério. Ele tirou o serviço florestal e a Agencia Nacional de Águas, os colocando no Ministério da Agricultura", acusou. "É a primeira vez que temos ministro que assume fazendo discurso da bancada ruralista, criminalizando todo o movimento socioambiental", acrescentou a ex-ministra.