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Correio Braziliense

Governo determina a fiscalização imediata das barragens

Portaria editada pela Casa Civil determina que estruturas que oferecem risco a vida humana sejam removidas


postado em 28/01/2019 20:50 / atualizado em 28/01/2019 21:57

Portaria foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Portaria foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Em uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal determina que os órgãos reguladores iniciem um processo de fiscalização em barragens de todo o país. De acordo com o texto, a prioridade são locais onde existe o 'dano potencial associado' à vida humana de nível alto". 

Além disso, o texto prevê a criação de um grupo de trabalho para atualizar a lei 12.334 de 2010, que implantou a Política Nacional de Segurança de Barragens. Além da fiscalização, os órgãos públicos citados na portaria devem avaliar a necessidade de retirada das instalações das barragens que correm o risco de desabar.

A medida é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Outra medida tomada é a continuidade do apoio ao governo de Minas Gerais, em decorrência do desastre criminoso em Brumadinho, que deixou até o momento 65 mortos e 279 desaparecidos. 

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