Simone Kafruni
postado em 29/01/2019 22:17
O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do governo federal publicou nesta terça-feira (29/1) duas resoluções que determinam a fiscalização imediata de barragens enquadradas em categorias de risco ou com dano potencial alto. O Brasil tem hoje 3.386 barramentos que precisarão ser vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA).
Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais, sendo 91 delas da própria ANA, 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205 sob responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados.
A Aneel anunciou que vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Um primeiro passo para acelerar os trabalhos foi dado nesta terça-feira (29/1) com a convocação, para a próxima terça, de reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização.
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;Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel;, disse o diretor-geral da agência, André Pepitone. Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas, mas alguns empreendimentos possuem mais de um barramento. Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. Assim, até maio cerca de 60% terão passado por fiscalizações.
Segundo e Aneel, as usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. ;Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência. Em cumprimento às deliberações da resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel vai exigir, este ano, atualização dos planos de segurança de barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco;, destacou a agência.
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Maior risco
Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O órgão regulador afirma que ;faz um acompanhamento intensivo destes dois empreendimentos, por meio do convênio existente com a agência paulista;.
Conforme a ANA, desde 2011 a agência consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso: produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água. ;O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país;, destacou o órgão.