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Correio Braziliense

Com apenas 2,5% das barragens licenciadas, Goiás está em alerta máximo

As situações mais urgentes estão nos municípios de Crixás, Catalão, Maracá, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde


postado em 31/01/2019 06:00 / atualizado em 31/01/2019 00:31

Lago Corumbá, em Caldas Novas(foto: Claudio Alvarenga/Divulgação)
Lago Corumbá, em Caldas Novas (foto: Claudio Alvarenga/Divulgação)
Apenas 2,5% das barragens de Goiás possuem licenciamento. De 9 mil reservatórios, somente 230 estão cadastrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). A estatística revela que quase 8 mil estruturas do tipo não são acompanhadas por nenhum órgão fiscalizador. Goiás pretende cadastrar os locais nos próximos dias. Por enquanto, não haverá punição, como multas, aos endereços que estiverem clandestinos.

Com estruturas comprometidas e quase sem instrumentos de fiscalização, o alto risco em barragens goianas preocupa o Executivo estadual. Após a tragédia em Brumadinho (MG), a Secima determinou que nove reservatórios sejam vistoriados até 8 de fevereiro. Nesses locais, o perigo é iminente.

O documento da Secima é categórico ao cravar a principal fragilidade: “Ausência de cadastro de barragens para reservação de água e de resíduos industriais no estado de Goiás e ausência de padronização de dados para reconhecimento da barragem”.

O estado tem quase 8 mil barragens, mas só as 200 maiores estão cadastradas no Sistema Nacional de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA). Desse total, apenas 11 receberam algum tipo de monitoramento nos últimos dois anos. Todo o estado possui dois fiscais, e eles não são capacitados para vistorias em reservatórios de rejeitos, por exemplo.

As situações mais urgentes estão nos municípios de Crixás, Catalão, Maracá, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde. O governo goiano pretende criar uma força-tarefa para inspecionar esses locais. O plano de ação descreve os passos a serem seguidos pela Secima: “Criar procedimentos para regularização de empreendimentos sem licenciamento ambiental e outorgas. Identificar os dados necessários para compor o check list para fiscalização”, frisa o texto.

A Secima, com o Corpo de Bombeiros e a PM Ambiental, criará cadastro e regularização de normas técnicas de represas no estado.“A regulamentação das barragens será baseada na legislação federal ambiental. Todos os empreendedores e proprietários de terra que possuam barragens serão convocados para o cadastramento, que começa em 12 de fevereiro.”


Cadastro falho


O mais recente Relatório de Segurança de Barragens (RSB), elaborado pela ANA, elenca 215 barragens catalogadas pelos órgãos fiscalizadores em Goiás. O estado segue a tendência nacional — segundo o mesmo relatório, somente 3% das cadastradas foram vistoriadas pelos 31 órgãos fiscalizadores. São cadastradas na ANA 24.092 barragens para os mais diversos usos, destacando-se irrigação, dessedentação animal e aquicultura. Atualmente, 3.543 foram classificadas na categoria de risco e 5.459, com dano potencial. Dessas, 723 são consideradas críticas.

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