O juiz Ordenisio Cesar dos Santos, titular da 5; Vara do Trabalho de Betim, determinou, na manhã desta quinta-feira (31/1), o bloqueio de mais R$ 800 milhões da mineradora Vale. O valor congelado visa assegurar a reparação dos danos morais coletivos dos atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Ao todo, os valores bloqueados da mineradora no âmbito trabalhista somam R$ 1,6 bilhão.
Na segunda-feira (28/1), a juíza plantonista Renata Lopes Vale determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da Vale para assegurar as indenizações necessárias às famílias atingidas pelo rompimento da barragem. No domingo, 27, a Ministério Público do Trabalho em MG solicitou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora a fim de garantir o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia.
O procurador do trabalho Geraldo Emediato explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que os R$ 800 milhões bloqueados nesta quinta para o pagamento de danos morais coletivos podem servir para subsidiar ações sociais, amparar hospitais, bombeiros, polícia civil, comunidades, entidades filantrópicas e assistenciais.
Em sua decisão, o juiz afirmou que o "se trata de desastre reincidente, de proporções bem maiores do que o ocorrido na barragem do fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015, também de propriedade da requerida (Vale), com perdas de centenas de vidas, dentre as quais empregados diretos e terceirizados da requerida, e repercussões inestimáveis na vida e na saúde, física e mental, dos seus familiares".
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O titular da 5; Vara determinou ainda que a Vale apresente, no prazo de 10 dias úteis, a relação de todos os seus empregados diretos, indiretos, avulsos, e terceirizados, e os documentos correspondentes, sob pena de multa diária.
Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 12,6 bilhões à mineradora. Na própria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após solicitação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
O ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cautelar na Vara Cível da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilhões para reparações emergenciais nas comunidades atingidas e obrigações de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.
Uma segunda ação do Ministério Público resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilhões para danos ambientais, arquitetônicos, e relativos aos equipamentos públicos e às moradias atingidas.