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Correio Braziliense

Dodge vai ao STF para impedir atividades de mineradora da Vale no Pará

Procuradora afirma que empresa descumpriu diversas condições impostas durante o processo de licenciamento ambiental e ameaça comunidades indígenas


postado em 31/01/2019 18:31

(foto: Isac Nóbrega/PR )
(foto: Isac Nóbrega/PR )

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para em manter em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará. 

De acordo com Dodge, a empresa descumpriu diversas condições exigidas durante o licenciamento ambiental. A mineradora está localizada nos limites da terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó. 

No pedido, enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte,  Raquel Dodge afirma que a Vale descumpriu diversas medidas recomendadas por estudos realizados durante o licenciamento ambiental, entre elas "a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios". Ainda de acordo com o Ministério Público,  "também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo 'estrangulamento' territorial da área indígena"

A PGR incluiu no pedido um laudo que revela a contaminação por metais pesados, nocivos à saúde dos povos indígenas que vivem na região. Toffoli não tem prazo para analisar a solicitação..

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