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Agência de mineração cobrará barragens por informações sobre segurança

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), depois da notificação da agência, os proprietários terão três dias corridos para informar se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens

Agência Estado
postado em 01/02/2019 10:32

Agência de mineração cobrará barragens por informações sobre segurança

O Secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que cobre informações dos empreendedores de barragens de rejeitos de mineração sobre a segurança das estruturas.


De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), depois da notificação da agência, os proprietários terão três dias corridos para informar se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens.

"O atraso na prestação das informações ora determinadas e, salvo motivo devidamente justificado, implicará apuração para correspondente responsabilização, se couber", cita a decisão, que ocorre uma semana depois do rompimento da Barragem B1 do Complexo da Mina Córrego Feijão no município de Brumadinho (MG).

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