A barragem rompida em Brumadinho (MG) há mais de uma semana não passava por vistoria in loco (no local) do poder público desde 2016. O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda não sabem dizer qual foi o motivo do desastre que deixou mais de 110 mortos na cidade mineira, assim como o que será feito para evitar novas tragédias.
Em encontro com jornalistas, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, afirmou, porém, que provavelmente as normas de fiscalização da agência reguladora ; vinculada ao ministério e responsável pelo monitoramento das barragens ; serão alteradas. Ele não deu detalhes de quais serão as mudanças e ressaltou que ainda é preciso conversar com os principais engenheiros especializados do país, reunião que está marcada para a próxima segunda. Mesmo assim, estabeleceu um prazo de 15 dias para anunciar as alterações.
Vidigal disse que não é preciso esforço para entender que as normas atuais não são as ideais, já que provocou dois episódios com perdas humanas e ambientais em pouco mais de três anos. As sanções às empresas responsáveis também são irrisórias, segundo ele. O secretário avalia que uma possível proposta de mudança nas regras de monitoramento poderá passar pelo Congresso Nacional.
O Brasil tem mais de 700 barragens de minérios catalogadas, sendo que 420 estão submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Dessas, 223 são consideradas de alto potencial de dano, assim como a Barragem 1 de Brumadinho, que era de responsabilidade da Vale. Como medida anunciada pelo governo, todas essas terão que ter o monitoramento em vídeo até o junho deste ano.
[FOTO1326856]
Documentação
De acordo com a AMN, a estrutura não apresentava risco e estava com a documentação em dia, além de ter a ferramenta de vídeo instalada. O diretor-geral da agência reguladora, Victor Hugo Bicca, ressaltou que as empresas fazem quinzenalmente ;vistorias de rotina; para alimentar um sistema integrado que os técnicos do setor público têm acesso. ;A junção desses dados coletados acendem luzes no sistema que determinam a necessidade ou não de chamar a empresa, ir a campo, fazer vistorias in loco;, disse.Bicca alegou que, apesar dos desastres ocorridos em Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais, o sistema integrado ajudou a antecipar possíveis acidentes no passado. ;Foram nove situações onde houve, pelo menos, seis intervenções em que as empresas foram chamadas e outras três em que foi necessário ir a campo. Isso, provavelmente, evitou possíveis rupturas nas estruturas;, explicou. O diretor-geral não citou, porém, quais foram os casos.