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Correio Braziliense

STJ concede liberdade a cinco presos pela tragédia de Brumadinho

Habeas corpus foi concedido nesta terça-feira. Cinco pessoas estavam presas desde a terça da semana passada


postado em 05/02/2019 14:54 / atualizado em 05/02/2019 16:44

(foto: Bombeiros/Divulgação)
(foto: Bombeiros/Divulgação)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (5/2), liberdade aos cinco presos pelo rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A liberação ocorre uma semana depois das prisões.

O habeas corpus foi concedido em favor de três funcionários da Vale: o gerente de meio-ambiente, César Augusto Paulino Grandchamp; o gerente-executivo operacional, Ricardo de Oliveira e o geólogo Rodrigo Artur Gomes de Melo. Além de dois engenheiros da Tüv Süd Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e André Jum Yassuda.
 
O relator do pedido de habeas corpus foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decisão, o ministro observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações sobre o rompimento da barragem. A tragédia já deixa 124 mortos e 199 desaparecidos.

Além disso, buscas e apreensões foram feitas nos endereços deles e "não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade". Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ.

A prisão temporária dos cinco foi decretada no último dia 27, pela juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho. Dois dias depois, eles foram detidos em operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e das Polícias Civis dos dois estados. Essas foram as primeiras prisões desde o desastre de Mariana, há pouco mais de três anos.

Dois funcionários da Vale foram detidos em Belo Horizonte, um em Nova Lima (Grande BH) e os engenheiros da empresa terceirizada, em São Paulo. Segundo as investigações, eles assinaram declarações de estabilidade das barragens.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar a tragédia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.

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