postado em 06/02/2019 21:46
O Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF-1) negou um pedido da mineradora Vale para retomar as operações na mina e na usina de Onça Puma, no Pará. A decisão, tomada na última sexta-feira (1;/2) foi divulgada nesta quarta (6/2) pelo Ministério Público Federal (MPF).
A mineradora também pedia para suspender os depósitos mensais feitos às etnias Xikirin e Kayapó. De acordo com o MPF, o pedido foi arquivado porque a vice-presidência do TRF-1 considerou que ainda restam embargos de declaração que ainda precisam ser analisados pela Corte.
As atividades na mina foram suspensas pelo tribunal em novembro do ano passado, após o MPF mover uma ação civil pública contra a Vale por descumprimento da licença prévia, que determinava a apresentação de planos e programas de prevenção e compensação às comunidades indígenas atingidas por conta da exploração mineral.
Segundo o MPF, a Vale entregou uma complementação em 2005. A Funai, porém, só se manifestou sobre o caso quase cinco anos depois. Assim, a Licença de Operação da mina foi entregue, mesmo sem que os impactos às comunidades indígenas fossem compensados.
Uma equipe do MPF foi ao local em 2016 para avaliar esses impactos e constatou "severos impactos" na comunidade, em razão da contaminação do Rio Cateté, o que acarretou em uma redução da disponibilidade de alimentos e a consequente necessidade de adquirir cada vez mais produtos fora da aldeia.
Após essa avaliação, a 5; Turma do MPF ; que vai analisar os embargos de declaração ; determinou a paralisação da exploração na mina até que a Vale cumprisse as obrigações socioambientais. A empresa também deveria pagar uma indenização mensal de um salário mínimo por indígena até que o problema fosse resolvido. O valor total da indenização ultrapassa R$ 100 milhões.