Agência Estado
postado em 12/02/2019 20:16
Com o agravamento da crise financeira, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) decidiu suspender o vestibular de meio de ano, após 18 edições. Segundo a reitoria, houve prejuízo de R$ 1 milhão nos últimos cinco anos com a prova e a baixa oferta de vagas não justifica a oferta do processo seletivo extra. A instituição, porém, afirma oficialmente que a "principal motivação é acadêmica" e que a "economia de recursos é só uma decorrência". A Unesp diz ainda ter negociado a antecipação de R$ 130 milhões de repasses do governo estadual para honrar seus compromissos. Procurada, a gestão João Doria (PSDB) ainda não informou se vai adiantar o envio dos recursos.
A Unesp apresenta a pior situação financeira entre as universidades paulistas, com déficit orçamentário que ultrapassa R$ 245 milhões e o atraso de quase dois meses do pagamento do 13º salário dos servidores. No ano passado, a reitoria apresentou um plano de reestruturação acadêmica e administrativa para reduzir custos. Além de extinguir o vestibular de meio de ano, também estuda fechar cursos de graduação com baixa procura.
A decisão de acabar com a segunda edição do vestibular foi tomada nesta terça-feira, 12, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe). A prova realizada normalmente no mês de julho selecionava ingressantes para nove cursos de engenharia - nas últimas três edições foram ofertadas 360 vagas em cada ano, "(Número) muito desproporcional ao vestibular de verão (realizado no final do ano) que oferece cerca de 7,3 mil vagas", diz nota do conselho.
Nos últimos três anos, segundo a reitoria, o número de candidatos para o vestibular de meio de ano teve queda de 24%. Foram 13.763 inscritos em 2016 e 10.448, no ano passado. A queda de participantes aumentou o custo da prova por candidato, já que a Unesp tinha que manter os "mesmos esforços de logística, operação e segurança" da prova de fim de ano, o que teria gerado um prejuízo estimado em R$ 1 milhão para a instituição nos últimos cinco anos. Segundo a reitoria, enquanto o custo por candidato no vestibular de fim de ano é de cerca de R$ 1,1 mil, no de meio de ano é de R$ 4 mil.
Segundo o conselho, essas 360 vagas serão ofertadas no processo seletivo, agora unificado, do fim de ano, sem prejuízo aos candidatos. Apesar do anúncio da medida, a Unesp diz que ainda não definiu se os aprovados começam a frequentar as aulas em fevereiro, como os demais, ou só em agosto. "Essa definição ocorrerá no momento de definir as regras do próximo vestibular, diz a nota da reitoria.
A universidade diz que a mudança não foi motivada apenas pela economia de recurso, que seria apenas uma "decorrência" da extinção do vestibular. "Tal medida faz parte de um movimento maior de rediscussão do nosso vestibular, por meio do qual estamos concebendo novas formas alternativas de ingresso", diz a reitoria. "Esse movimento de reorganização era necessário, já vinha ocorrendo e ainda será aprofundado", diz a nota, sem detalhar as novas medidas.
A Unesp era a única universidade paulista a ter dois vestibulares, a edição de meio de ano foi criada em 2001, para preencher vagas de novos cursos no campus de Ilha Solteira. Dois anos depois, o exame acolheu cursos de novas unidades - dos câmpus de Bauru, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba.
Atraso em salários de servidores
É o segundo ano consecutivo que a Unesp atrasa o pagamento do 13º salário dos servidores. Em 2017, ele só foi pago em janeiro. Neste ano, a Reitoria diz que conseguiu negociar com as secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda e Planejamento a antecipação de R$ 130 milhões do repasse financeiro, relativo às dotações orçamentárias de 2019, para pagar os servidores. O Termo de Compromisso da antecipação, no entanto, ainda não foi assinado. Procurada, a Secretaria Estadual da Fazenda não respondeu até as 18h15.
A reitoria informou que vai pagar a primeira parcela de 50% ainda em fevereiro e a segunda, em maio. Como contrapartida ao adiantamento, a universidade colocará em prática as medidas propostas de reforma acadêmica e administrativa.
João da Costa Júnior, presidente da Associação de Docentes da Unesp (Adunesp), diz ver com apreensão a negociação feita pela universidade, já que as ações propostas nas reformas não foram discutidas com a comunidade acadêmica. "Acabaram com o vestibular de meio de ano, vão fechar cursos, sacrificar ainda mais a situação acadêmica. Ações que trazem uma economia pífia que não resolvem o problema financeiro da universidade, só agravam o desprestígio da instituição", diz.
Para ele, a universidade deveria discutir uma nova forma de financiamento, com aumento de recursos e o compromisso de que o governo estadual arque com a insuficiência da previdência. Atualmente, um terço da folha de pagamentos da Unesp é destinado ao pagamento dos aposentados - são 2,1 mil professores e 4,7 mil inativos.
As duas categorias consomem R$ 900 milhões ao ano, mas apenas R$ 220 milhões vêm de contribuições de funcionários que ainda estão na ativa - o restante é arcado pela instituição. "Pela lei, quem deveria pagar essa diferença é o governo estadual. O Estado não cumpre, os reitores não pressionam e acabam estrangulando a universidade" diz Costa Júnior.
USP e Unicamp também têm enfrentado problemas orçamentários, uma vez que as três instituições têm como principal fonte de receita a cota fixa de 9,57% da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A folha de pagamento dos servidores das duas também consome mais de 90% do recurso estadual.