Mateus Parreiras/Estado de Minas, Junia Oliveira/Estado de Minas, Pedro Lovisi*/Estado de Minas
postado em 16/02/2019 12:03
O responsável pelo mais contundente alerta sobre o risco de rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, foi vítima da tragédia que ele mesmo previu. As investigações mostram que Olavo Henrique Coelho, considerado o mais antigo funcionário da mina, disse há cerca de sete meses à chefia, a um técnico e a um gerente que todo o pessoal deveria ser retirado do Córrego do Feijão, porque a barragem não tinha conserto. O depoimento é do filho dele, também funcionário da empresa, Luciano Henrique Barbosa Coelho, e consta na decisão do juiz de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves, que decretou a prisão de oito funcionários da Vale. ;(...) Seu pai disse a eles que, se fosse água não teria jeito, quanto mais resíduos, afirmando que a barragem estava condenada e não tinha mais conserto, que os chefes, técnicos e gerentes presentes disseram que não poderiam tirar o pessoal de lá, porque é muita gente envolvida e empregos, dizendo que iriam contratar empresa especializada de urgência para consertar a Barragem 1;. Olavo, uma das 166 vítimas já identificadas da catástrofe, foi sepultado no cemitério de Brumadinho no último dia 4.
Segundo o processo, ele havia sido foi chamado por ter conhecimento de sobra sobre os mecanismos da barragem e por ser uma referência em infraestrutura, por sua experiência prática, embora não tivesse formação superior. Uma das pessoas que ouviram o alerta, segundo o depoimento prestado ao Ministério Público, foi Cristina Heloísa da Silva Malheiros, presa na operação de ontem. E não foi só ele que alertou sobre o problema. E-mails de dois funcionários da consultoria Tüv Süd afirmavam que os estudos de liquefação da barragem estavam em fase final, mas que a estruturas não seria aprovada e que, a rigor, não poderiam assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que teria como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina.
;O coordenador Felipe ligou na sexta-feira passada para saber como andavam os estudos, e sabendo da possibilidade de a Barragem 1 não passar, comentou que todos os esforços serão feitos para aumentar o fator de segurança, como o rebaixamento do lençol freático, a remineração do rejeito, etc.... Mas são todas soluções de longo prazo, que levarão de 2 a 3 anos para surtir o efeito desejado;, diz um dos trechos de mensagem eletrônica trocada entre funcionários da Tüv Süd.
Em outro trecho da decisão, o juiz destaca depoimento de outro funcionário, Washington Pireti, segundo o qual ;em caso de risco de rompimento da barragem a ordem de evacuação deveria vir de Renzo Albieri, mas a ordem de evacuação deveria ser startada (deflagrada) por Cristina Malheiros;. O juiz Rodrigo Heleno afirma que ;os autos apontam que qualquer um dos oito funcionários da Vale ora representados, pela posição que ocupavam, sabedores da situação crítica da barragem desde meados de 2018, sem que alguma medida eficaz fosse tomada, e diante da leitura discrepante dos piezômetros em 10/01/19, situação que permaneceu sem solução até o dia anterior ao rompimento, deveriam obviamente ter agido de maneira preventiva e acionado o PAEBM (plano de emergência), o que evitaria que centenas de vidas fossem ceifadas.;
Consultores livres
Além dos oito funcionários da Vale presos na manhã de ontem, o MP havia solicitado a prisão de quatro funcionários da Tüv Süd, consultora alemã contratada pela mineradora para vistoriar as condições da Barragem 1. Mas o juiz Rodrigo Heleno Chaves considerou não haver ainda dados que permitam as prisões.
O MP alega que eles ;participavam de um esquema patrocinado pela Vale no sentido de maquiar dados técnicos, externalizando, falsamente, a situação de normalidade da estrutura de barramento;. No entanto, o juiz entendeu que ainda são necessárias provas, ;pois nenhum deles assinou a declaração de estabilidade da barragem e, como não eram funcionários da Vale, em tese não tinham a incumbência de acionar o Plano de Ações Emergenciais;. A Tüv Süd não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Defesa desmente que engenheiro teria sofrido pressão
As pressões que um dos engenheiros da empresa de consultoria Tüv Süd Brasil afirma ter sofrido da Vale para atestar a estabilidade da barragem que se rompeu em 25 de janeiro não teriam ocorrido, de acordo com um dos advogados que defendem os três funcionários da mineradora presos no dia 29 e libertados por habeas corpus no dia 7. O engenheiro Makoto Namba afirmou à polícia que representantes da mineradora insistiam em saber quando o laudo de garantia de estabilidade seria emitido, e respondeu que a empresa deveria seguir as 17 recomendações que fez para que a operação continuasse. Makoto e o engenheiro André Jum Yassuda também foram presos e libertados nos mesmos dias que os funcionários da Vale. De acordo com o advogado Henrique Viana Pereira, defensor dos responsáveis pela segurança da Barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, o engenheiro interpretou incorretamente um pedido de expectativa de emissão do laudo, como se fosse algum tipo de ameaça que poderia resultar na perda do contrato de prestação de serviços.
;Isso foi uma impressão que o engenheiro pode ter tido, mas não houve nenhuma pressão de fato;, disse o advogado Henrique Viana Pereira. Os clientes do escritório de Pereira são o geólogo da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp ; um dos citados na decisão de ontem que levou à prisão de mais oito funcionários da Vale ; o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do complexo minerário de Córrego do Feijão, Ricardo de Oliveira e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. ;Eles estão à disposição da Justiça, como sempre estiveram;, afirmou, enquanto aguardava o julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do habeas corpus definitivo, uma vez que o concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi uma decisão liminar.
Os advogados que defendem os engenheiros da consultoria Tüv Süd Brasil preferiram não comentar as declarações de pressão dadas no depoimento de seu cliente, e reforçadas na decisão de ontem. De acordo com o advogado Augusto de Arruda Botelho Neto, os dois profissionais defendidos por ele estão à disposição da Justiça em níveis federal e estadual. ;Nossos próximos passos se darão a partir do que a investigação policial decidir. Eles prestaram depoimentos falando tudo o que sabiam sobre o caso, mas não posso comentar o conteúdo dos depoimentos.;
Ouvida sobre esse processo específico, a Vale informou que vem colaborando ;proativamente e da forma mais célere possível com todas as autoridades que investigam as causas do rompimento;. ;Como maior interessada no esclarecimento das causas desse rompimento, além de materiais apreendidos, a Vale entregou voluntariamente documentos e e-mails, no segundo dia útil após o evento, para procuradores da República e delegado da Polícia Federal;. A companhia informou que se absterá de fazer comentários sobre particularidades das investigações, de forma a preservar a apuração dos fatos pelas autoridades.
*Estagiário sob supervisão do editor Roney Garcia