Murilo Fagundes*
postado em 24/02/2019 08:01
Membro consultivo no grupo seleto de 29 países que definem o futuro da Antártica, o Brasil passou por dificuldades orçamentárias que quase fizeram pesquisadores brasileiros interromperem seus estudos científicos no local. Isso porque, nos últimos três anos, não foi aberto o edital que repassaria o dinheiro aos especialistas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Mas, mesmo com esse hiato, cientistas buscam continuar a produção no continente que corresponde a 10% do planeta. Não é para menos: a Antártica agrega as maiores reservas de água-doce, de gás natural e de petróleo do mundo. E, se as pesquisas brasileiras pararem, o país perde o direito de decidir o destino desse patrimônio. Mais que isso: perde a chance de formular medicamentos, desenvolver novos pesticidas e fabricar produtos como protetores solares.
Após a destruição da Estação Antártica Comandante Ferraz ; decisiva para a formação de centenas de cientistas brasileiros ; num incêndio em 2012, a instalação está sendo reconstruída e deve ser inaugurada em março. A abertura desse centro de pesquisas ; com área de 4,5 mil m;, quase o dobro da anterior, com mais de 10 laboratórios e capacidade para, em média, 60 pessoas ; é um dos fatores que têm dado novo impulso às pesquisas científicas. Custeada pelo Ministério da Defesa, a obra nunca foi problema: entre o ano do incêndio e 2017, cerca de R$ 249 milhões foram aplicados e mais R$ 100 milhões devem ser investidos nos próximos anos.
O que preocupa os pesquisadores é justamente o baixo e inconstante investimento direcionado à produção científica, que é papel do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Em 2013, o governo da então presidente Dilma Rousseff lançou um edital de R$ 19 milhões para custear as pesquisas científicas no continente. O dinheiro, como é de praxe, dura três anos, isto é, acabaria em 2015 e implicaria nova chamada de edital prevista para 2016. O problema é que, diferentemente do que os cientistas esperavam, a liberação de verba não ocorreu. E o triênio 2016-2018 ficou sem recursos.
Na avaliação do pesquisador e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Câmara, que costuma representar a universidade anualmente na Operação Antártica, esse desfalque prejudicou a produção científica, que, segundo ele, faz o país correr o risco de perder a posição no topo do ranking das nações pesquisadoras da América Latina. ;Com a crise e a não abertura do edital, o Brasil está perdendo a posição especialmente para o Chile, que tem investido fortemente em pesquisa antártica. Manter esse status é importante para que os cientistas brasileiros sejam mais requisitados, ganhem intercâmbio de tecnologia, publiquem patentes conjuntas e explorem novas áreas;, avalia.
Investimento
Autor de estudo sobre o tema, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Israel de Oliveira Andrade afirma que os recursos precisam ser direcionados de forma contínua à ciência antártica para, dessa maneira, promover a inserção do país no cenário internacional e desenvolver pesquisas de alta qualidade. ;Percebemos que houve um investimento grande para construção de estação e compra de navios, mas temos de manter a regularidade das pesquisas por meio de editais. Temos cientistas muitíssimo qualificados que estão desenvolvendo pesquisas de alta qualidade com rebatimento no mundo real, em áreas de medicina, agricultura, anticongelantes;, explica.
O levantamento produzido por Israel e pela equipe do Ipea, intitulado O Brasil na Antártica: a importância científica e geopolítica do Proantar no entorno estratégico brasileiro, mostra que o país investiu quase R$ 500 milhões na Antártica em 10 anos, de 2008 a 2017, e indica que os recursos aplicados no programa foram possíveis devido a parcerias com várias instituições brasileiras, como é o caso da Marinha e da Força Aérea.
Em nota, o MCTIC afirmou que, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou edital no valor de R$ 18,028 milhões para pesquisas do Proantar no fim do ano passado. Do valor total do edital, R$ 7,1 milhões foram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 3,704 milhões, do orçamento do MCTIC. O CNPq destinou R$ 1,5 milhão para o edital, enquanto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aportou R$ 5,724 milhões. O montante deve valer para a produção científica pelos próximos três anos.
*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa