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Correio Braziliense

PF investiga falsificação em indenizações pela tragédia de Mariana

Estima-se que cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, utilizando protocolos suspeitos de falsidade


postado em 26/02/2019 09:48

Destruição após a tragédia de Mariana(foto: Jair Amaral/Estado de Minas - 5/11/17)
Destruição após a tragédia de Mariana (foto: Jair Amaral/Estado de Minas - 5/11/17)

Pessoas que não são pescadoras estão solicitando registro de pescador profissional com o objetivo de receber da Fundação Renova indenizações devidas em razão dos danos causados ao Rio Doce, com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Região Central de Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. Essa é a informação divulgada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal que desarticulou a Operação Meandros com o objetivo de combater corrupção e fraudes. 

A operação contou com a participação de 55 policiais, sendo realizado o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo (ES) e Distrito Federal (DF). De acordo com a corporação, as investigações tiveram início com o recebimento de denúncias que relatavam que pessoas do município de Baixo Guandu (ES), que não eram pescadoras, estavam solicitando registro profissional. 

Para obter as indenizações foram utilizados protocolos de solicitação de licença de pescador profissional datados de setembro e outubro de 2015. As provas colhidas até o momento, de acordo com a PF, indicam que esses protocolos foram emitidos com data anterior ao rompimento da barragem para permitir que indivíduos que não eram pescadores à época ou que não estavam com os documentos em dia, pudessem fechar acordos na Fundação Renova.

As investigações apontam para o envolvimento de funcionário do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no ES, que teria sido o responsável por dar validade aos protocolos falsos e produzir ofícios e outros documentos oficiais no interesse do grupo investigado. Também estão envolvidos lobistas que agiam fazendo a intermediação entre advogados e representantes de colônias de pescadores. Representantes de colônia de pescadores agiam atraindo interessados em receber as indenizações e, em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais.

Ainda conforme informações divulgadas pela corporação, foi possível apurar que o Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no ES produziu documentos oficiais e inseriu tais documentos em sistemas informatizados do Governo Federal – validando os protocolos suspeitos de falsidade. 

Estima-se que, apenas em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, utilizando protocolos suspeitos de falsidade. Isso representa o recebimento de cerca de R$ 7 milhões contando indenizações e auxílios financeiros. 

Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízos ao INSS, já que permite o recebimento de benefícios como o seguro desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador.

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