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Correio Braziliense

Vale: cinco dias para comprovar ações em barragens com risco de rompimento

Decisão judicial abrange oito reservatórios em Minas e prevê multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento


postado em 26/02/2019 19:27

(foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros)
(foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros)
 
A Vale vai precisar comprovar, em até cinco dias, que está cumprindo medidas de cautela quanto às oito barragens consideradas de “severo risco de rompimento”. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Michel Curi. O prazo começa a contar a partir da intimação da decisão, que foi proferida nessa segunda-feira. Em caso de descumprimento, a mineradora deverá pagar multa de R$ 1 milhão por dia.

Entre as medidas ordenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 1º de fevereiro está a elaboração de um relatório, por uma auditoria técnica independente, sobre a estabilidade das barragens Laranjeiras, em Barão de Cocais; Menezes II, em Brumadinho; Capitão do Mato e Dique B,em Nova Lima; Taquaras, no distrito de Macacos, em Nova Lima; e Forquilha 1,2 e 3, em Ouro Preto.

Além disso, a Vale terá que comprovar que elaborou - e submeteu à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - um plano de ação para garantir a “total estabilidade e segurança das barragens mencionadas”.

Na decisão dessa segunda-feira, o juiz também ordenou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) escolha, em até cinco dias, a empresa responsável pelas auditorias. O órgão deverá escolher uma empresa que esteja em uma lista de indicadas pela Vale.

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