Marília Sena*
postado em 09/03/2019 07:00
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinaram, ontem, um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer as políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar. O objetivo é mobilizar as unidades e os órgãos de serviço de proteção à mulher. O acordo tem parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM).
No evento, a ministra lançou um vídeo institucional que faz alusão à campanha do órgão #SalveUmaMulher, com participação do maquiador Agustin Fernandez. Ela ressaltou que o principal objetivo é treinar profissionais da beleza, como manicure, cabeleireiro, maquiador e depiladoras, para detectarem marcas de agressão em mulheres e agirem como psicólogos nas situações.
O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, explicou que a intenção do Acordo de Cooperação Técnica é unir os esforços para defender as mulheres da violência. O órgão fez parceria com os dois ministérios na campanha. Segundo ele, os recursos já existem, mas precisam ser aprimorados. ;Queremos ajudar os estados, criar linhas específicas, como o botão de pânico, que a mulher aciona quando sente que está em perigo;, frisou. O custo médio do monitoramento é de R$ 150. A expectativa do órgão é de que o monitoramento comece a ser feito com a eficácia proposta em um ano.
Para o ministro Sérgio Moro, a causa é importante, mas ainda há um plano de trabalho a ser desenvolvido. Ele afirmou que tornozeleiras eletrônicas precisam ser mais bem-utilizadas no combate à violência contra a mulher. Segundo o ministro, dos 50.250 equipamentos, apenas 2,83% foram utilizados em 2017, por exemplo. Uma queda em relação a 2015, quando 4,21% dos aparelhos foram destinados a agressores domésticos.
Os ministérios terão 30 dias para assinar o Plano de Trabalho que detalhará as metas, o cronograma e as atribuições de responsabilidade de cada órgão e instituição parceira. O início da coleta de dados pelo Ministério da Justiça deverá ocorrer no prazo de até 15 dias, a contar da publicação do documento. O Acordo de Cooperação Técnica terá duração de 24 meses.
Com as propostas de avanço das medidas contra a violência doméstica, a ministra Damares Alves afirmou que os meninos vão aprender a levar flores e a abrir porta para as meninas. Na opinião dela, políticas como essa mostram que o governo Bolsonaro está comprometido em salvar as mulheres da violência. ;A nação vai ser conhecida como a que se levantou para proteger as mulheres;, frisou.
Denúncias
Nos dois primeiros meses de 2019, o Ligue 180, canal de denúncias oferecido pelo MMFDH, recebeu quase 18 mil registros de violência, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os estados com os maiores números de ocorrências no período são Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033).
;A nação vai ser conhecida como a que se levantou para proteger as mulheres;
Damares Alves, ministra do MMFDH
18 mil
Número de denúncias recebidas pelo Ligue 180 nos dois primeiros meses deste ano, aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2018