Agência Estado
postado em 11/03/2019 13:16
A construtora Construcap ofereceu o maior lance para concessão por 35 anos do Parque Ibirapuera, pelo valor de R$ 70 milhões. A abertura dos envelopes de propostas ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11, em um auditório do parque, na zona sul da cidade de São Paulo. A proposta passará por análise técnica antes de a vencedora ser oficialmente anunciada.
A empreiteira já foi investigada por casos de corrupção. Em 2016, teve um dos donos (Roberto Capobianco) preso na operação Lava Jato, condenado a 12 anos de prisão no ano passado. Em delação premiada, o ex-executivo e o lobista Adir Assad declararam ter pago R$ 2 milhões para campanhas eleitorais tucanas.
Em fevereiro, a Construcap já havia concorrido na concessão do estádio do Pacaembu, mas não saiu vencedora. No currículo, já realizou obras do Rodoanel, de linhas do Metrô, de igrejas (como o Templo de Salomão) e de hospitais (como a novo sede do Hospital Pérola Byington).
Com o resultado, a construtora será responsável pela gestão, manutenção e operação também dos parques Jacintho Alberto (Pirituba) e Tenente Faria Lima (Vila Sônia) Jardim Felicidade (Jardim Felicidade) Eucaliptos (Vila Maria) e Lajeado (Guaianases).
A concessão também inclui obras e serviços de engenharia, item que pode ser influenciado pelo plano diretor do parque, cuja elaboração em até seis meses foi determinada na semana passada em acordo com o Ministério Público, após o órgão entrar na Justiça pedindo a suspensão do processo de concessão.
O entendimento é de que o plano é necessário para garantir a proteção ambiental da área e definir os locais que poderão passar por intervenções. Além da questão ambiental, o parque também é tombado e, portanto, eventuais mudanças na estrutura atual precisam ser aprovadas nos conselhos de patrimônio.
Além da Construcap, o Grupo Cataratas também fez uma proposta, no valor de R$ 25 milhões. A Prefeitura de São Paulo havia estipulado um valor mínimo de R$ 2,1 milhões. Segundo a gestão municipal, a concessão deverá render uma redução de despesas de R$ 1 bilhão em 35 anos.
Uma das exigências é manter o acesso livre e gratuito ao parque durante todo o contrato. A concessionária poderá lucrar, por exemplo, com o uso do restaurante do parque, o estacionamento e o aluguel de espaços para eventos. Após os 35 anos, a gestão dos parques voltará para a Prefeitura.
Inicialmente, os primeiros parques a serem geridos pela iniciativa privada serão o Lajeado e o Tenente Faria Lima. Seis meses depois, começará a concessão do Eucaliptos e do Ibirapuera e, após mais um semestre, será a vez do Jacintho Alberto e do Jardim Felicidade.
Divergências
O edital havia sido suspenso em julho de 2018, devido a divergências com o então governador Márcio França. Um dos pontos era que o parque engloba áreas do Estado, cuja posse foi concedida à Prefeitura de São Paulo após a posse de João Doria no governo do Estado.
O pacote de parques é o terceiro projeto do pacote de desestatização da gestão Bruno Covas-João Doria a ter a concessionária divulgada. O primeiro foi o estádio do Pacaembu, arrematado por R$ 111 milhões pelo Consórcio Patrimônio SP. O segundo foi o Mercado de Santo Amaro.
Durante a abertura dos envelopes, manifestantes exibiram cartazes pela manutenção dos espaços do parque, um dos pontos que também foi questionado pelo MP em ação civil pública.