Junia Oliveira/Estado de Minas
postado em 13/03/2019 17:36
Justiça decreta a prisão novamente de engenheiros e funcionários da Vale, detidos no fim de janeiro e em fevereiro deste ano. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, na tarde desta quarta-feira (13/3), que os 13 acusados voltem aos presídios para continuarem a cumprir a prisão temporária. O mérito do habeas corpus, que concedeu a liberdade aos investigados, foi julgado nesta tarde e todos tiveram a liminar negada.
Foi revogada a liberdade do geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo minerário, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. E também os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, da Tüv Süd Brasil, empresa alemã contratada pela Vale para algumas auditorias na área de barragens. O mandado de prisão por 30 dias foi expedido pela juíza Perla Saliba Brito, de Brumadinho, no dia 27 de janeiro, e as prisões ocorreram no dia 29.
Segundo as investigações, os cinco assinaram declarações de estabilidade das represas. Os cinco foram beneficiados uma semana depois de detidos por habeas corpus deferido pelo ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ tinha efeito até o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus impetrado em favor dos cinco na Justiça mineira que negou a liminar no dia 2 do mês passado.
Também perderam a liberdade os integrantes da gerência de geotecnia Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloísa da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de geotecnia corporativa Alexandre de Paula Campanha; os integrantes do setor de gestão riscos geotécnicos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, e o gerente-executivo de geotecnia operacional Joaquim Pedro de Toledo.
Eles foram presos na segunda operação da força-tarefa que apura o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil, os oito presos sabiam dos riscos de ruptura e poderiam intervir, dentro de suas atribuições internas, para que a catástrofe fosse evitada. E liberados no último dia 28, também por força de habeas corpus concedido pelo STJ.
Os mandados de prisão foram assinados na sessão do TJMG para que a Polícia Civil cumpra a determinação. Os investigados deverão cumprir o restante do tempo que faltou para completar os 30 dias da prisão temporária.
Por meio de nota, a Vale reitera que essas prisões são "desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento". Destacou ainda que atendeu à recomendação da força-tarefa, afastando todos os funcionários. "A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações."