Agência Estado
postado em 14/03/2019 20:56
Em nota, o governo de São Paulo esclareceu na noite desta quinta-feira, 14, que resolveu se antecipar e assumir a responsabilidade civil da tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil oferecendo a indenização aos familiares das vítimas e aos alunos que foram feridos.
Mais cedo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado vai pagar uma indenização às famílias das sete vítimas do ataque a uma escola de Suzano, onde duas funcionárias e cinco estudantes foram assassinados na manhã de quarta-feira, 13. O decreto com a medida será publicado nesta quinta, 14, no Diário Oficial do Estado, disse o tucano.
A indenização será de um valor em torno de R$ 100 mil por vítima, que ainda está sendo definido, pago em prazo de 30 dias.
A nota do governo segue: "A Procuradoria Geral do Estado informa ainda que no direito público não se pode assinar um acordo e ao mesmo tempo ingressar com uma ação judicial. Desta forma, o governo de SP solidário à tragédia que abateu essas famílias, decidiu proporcionar a opção da antecipação da indenização mediante o acordo, pela via administrativa".
"Isso não significa que haja uma obrigatoriedade neste sentido, até por isso tecnicamente é um 'acordo' judicial. Todo familiar e/ou vítima pode optar por ingressar judicialmente caso não concorde com o valor oferecido. O objetivo da medida oferecida pelo Governo é garantir um pagamento mais justo e ágil para as famílias e vítimas."