Thaís Moura*
postado em 16/05/2019 06:00
Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham, com a Caixa Econômica Federal, para delinear um programa habitacional que substituirá o Minha Casa Minha Vida. O ;novo; MCMV será sustentado pela doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa. O principal objetivo das mudanças, segundo o Ministério da Economia, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O governo tem intenção de lançar o modelo em julho e fazer testes ainda no segundo semestre deste ano.
Segundo a pasta, o desenvolvimento de projetos imobiliários em áreas urbanas consolidadas facilitaria a manutenção e segurança dos imóveis, fatores de ;muita reclamação dos usuários do MCMV;. O primeiro passo será o levantamento dos imóveis disponíveis, que priorizará regiões metropolitanas, onde está concentrado a maior parte do deficit habitacional.
Paulo Muniz, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), entende que o governo ainda não apresentou uma ;base concreta; para o projeto, mas defende a preservação do Minha Casa Minha Vida. ;É preciso estudar com muita responsabilidade essas propostas, porque o FGTS é um fundo muito importante para a geração de novas moradias e infraestrutura no país. Não concordamos em modificar os valores do fundo, porque iríamos encarecer as obras;, afirmou.
Parcerias
Ricardo Piscitelli, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), vê ;falta de clareza; nas diretrizes do projeto. ;A ideia em si não é ruim, é possível que funcione, mas é preciso especificar melhor como tudo isso será financiado. Para que isso funcione, as pessoas de baixa renda precisam ter prestações muito baixas;, afirmou.O professor ressalta que é possível que áreas comerciais a serem criadas por esse novo programa atraiam investimentos para populações de baixa renda. Mas o governo precisa explicar como o empresário privado seria estimulado a investir no empreendimento.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira
Propostas
Confira o que se pretende com o novo programa
; Construção de parques e atrações turísticas; Aproximação de moradores dos centros das cidades
; Uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa
; Financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
; Inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento
; Criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches
; Manutenção e segurança dos imóveis
Fonte: Ministério da Economia