postado em 22/05/2019 04:06
Em seminário realizado ontem na Câmara dos Deputados, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu que o tempo para a adoção de crianças e adolescentes no país seja de, no máximo, nove meses. Ao citar que existem famílias e crianças que ;estão há anos na fila;, ela cobrou que a burocracia envolvendo o ato de adotar seja reduzida, a fim de que ;o processo de adoção seja tão mágico quanto o de gestação;.
;O tempo para que a adoção seja finalizada é angustiante. Conheço pessoas que estão há mais de seis anos na fila. O quartinho da criança já está pronto, mas esse menino ou menina continua em um abrigo. Abrigo não é lugar de criança. Portanto, a partir do momento que desburocratizarmos esse processo, incentivaremos mais pessoas a adotar;, respondeu. ;Temos de antecipar esse ;parto;. Entre a destituição do pátrio poder, o pedido da adoção e o seu deferimento, a família não pode aguardar mais do que nove meses. Quanto mais rápido a família conseguir um desfecho, melhor será;, acrescentou.
Segundo Damares, o ministério tem três ações para acelerar o processo de acolhimento às crianças e adolescentes que atualmente estão em abrigos: isonomia nos prazos de licença-maternidade ou paternidade para os casos de adoção de bebês, com o objetivo de criar vínculos; propostas legislativas para desburocratizar e incentivar a adoção socioafetiva; e campanha de incentivo à adoção tardia.
Além disso, a pasta pretende lançar, até agosto, campanhas de incentivo à adoção de crianças com deficiência ou doenças raras e também de idosos. ;A nossa nação está esquecendo essas duas classes, e o atual governo vai implementar políticas públicas para que nenhuma pessoa seja deixada para trás. A adoção dos idosos, por exemplo, pode ser de forma socioafetiva ou de apadrinhamento. O importante é tirar esse público dos abrigos.;
A deputada federal Flordilis (PSD-RJ), que promoveu o seminário, usou números do Cadastro Nacional da Adoção (CNA) para ressaltar a necessidade de mudanças no processo. De acordo com as estatísticas, atualmente 45 mil famílias estão na fila para adotar um filho. ;Apesar de termos mais de 80 mil crianças vivendo em abrigos, apenas 9 mil estão habilitadas para serem adotadas;, lamentou.