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Correio Braziliense

151 postos de saúde pedem ampliação do horário de atendimento

O estado com o maior número de adesões é o Paraná. A meta é atingir 1 mil neste ano, mas apenas 15% do esperado foi alcançado até agora


postado em 23/05/2019 13:34 / atualizado em 23/05/2019 13:50

(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (23/5), o balanço dos municípios que solicitaram adesão ao Programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais aos municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas Unidades de Saúde da Família (USF) para o período da noite ou ainda que permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A adesão é voluntária. 

 

 


Segundo a pasta, 151 Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país se inscreveram.  Até quarta-feira (22/5), 110 USF's tiveram os pedidos finalizados e agora passam por análise técnica. As demais 41 unidades encontram-se em processo de preenchimento de informações pelos gestores municipais de saúde. Segundo o Ministério, o estado com o maior número de inscrições de USF ao Saúde na Hora é o Paraná (47), seguido pelo Mato Grosso do Sul (33) e Santa Catarina (28). 

O número de adesões é de 15% em relação à meta de 1 mil unidades. A pasta informou que no Distrito Federal, nenhum município do estado indicou Unidade de Saúde da Família para participar do programa. Por sua vez, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que setenta e seis unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal funcionam no novo modelo, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h ao meio-dia, com 65 horas semanais.

Segundo a Secretaria, o lançamento do programa fará com que essas 76 unidades recebam cerca de 106% a mais de faturamento. Outras 96 unidades, das 172 existentes no DF, poderão aderir ao programa, informou em nota.

O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ressaltou que o programa lançado na última quinta-feira (16), é focado na ampliação ao acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal. Em geral, os serviços de atenção básica à saúde funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h, na maioria das cidades. 

"A meta é chegar a 2000 unidades no final do governo Bolsonaro, o que representaria cerca de 35 milhões de pessoas que teriam essa oportunidade de atendimento. O número pode ser revisto para cima, dependendo do interesse dos estados. O grande lance é fazer com que a população utilize as unidades sem a necessidade de recorrer à emergência e, com isso, ter um tratamento mais adequado e sustentável. Em época de crise econômica, temos que pensar na eficiência”, disse.

O Ministério da Saúde informou que a partir da adesão ao programa Saúde na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Para participar, os secretários municipais de saúde precisam cadastrar as unidades de saúde que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB, uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Com a análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde publicará a portaria no Diário Oficial da União. Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido. 

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