postado em 24/05/2019 04:26
A Polícia Federal deflagrou, ontem, a Operação Nêmesis, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em oito estados. Cerca de 120 policiais federais participaram das buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, os suspeitos vão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A operação foi batizada numa referência à mitologia, na qual Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. A função essencial dela era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada.
A ação coincide com a semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. A escolha dessa data é em memória do Caso Araceli, crime que chocou o país na década de 1970. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos que foi estuprada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Os culpados jamais foram identificados.
STJ libera acusado de furto de chocolate
A Defensoria Pública em Bauru (SP) obteve uma decisão liminar em habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça que determinou que um réu primário, acusado por tentativa de furto de barras de chocolate avaliadas em R$ 20, aguarde o julgamento em liberdade. Segundo a Defensoria, em sua decisão, o ministro Felix Fischer considerou que ;não ficou demonstrada a necessidade de manutenção da prisão cautelar do acusado;. Ele concedeu liminar para que o réu aguarde o julgamento em liberdade. O fato ocorreu em 2 de maio, na cidade de Agudos, com cerca de 36,5 mil habitantes. O jovem é acusado de tentar furtar quatro barras de chocolate Alpino.