postado em 25/05/2019 04:06
A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se manifestou favorável à criminalização da homofobia, assunto que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com o voto da maioria dos ministros. Damares afirmou que é necessário que o país enfrente a violência contra a comunidade LGBT. Questionada pelo Correio, ela comentou o fato de seis ministros entenderem que a prática deve ser incluída na lei que trata do racismo.
A ministra afirmou que é necessário aguardar o voto de todos os magistrados. O julgamento será retomado em 5 de junho. No entanto, ela declarou que é necessário criar políticas públicas para garantir a dignidade dessa parcela da população. ;Dizer que não existe violência é piada. É só ir na rua e ver. Eu gostaria que o preconceito não fosse um problema. Mas essa não é nossa realidade;, disse.
Durante evento em comemoração ao Dia do Cigano, na Procuradoria-Geral da República (PGR), Damares afirmou que é preciso avançar nos debates e ações sobre o tema, mas destacou a importância de acatar a decisão do Supremo. ;Se for necessária a criminalização, que venha. Mas eu gostaria que nem precisasse dessa lei, gostaria que não houvesse violência contra a comunidade. Decisão do pleno tem que ser respeitada. Vamos aguardar o fim da votação;, ressaltou.
Os ministros ainda podem mudar o voto, mas isso não é comum. Se o voto do relator permanecer, o preconceito em razão de orientação sexual ou identidade de gênero se tornará crime inafiançável e imprescritível. Esse entendimento permanecerá até que o Congresso aprove lei sobre o assunto.