postado em 04/06/2019 04:24
Coreia do Sul ; O vice-presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) na América Latina, Peter Cerdá, informou ter enviado uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que ele vete despacho gratuito de bagagens no país.Para o executivo, trata-se de uma maneira de pressionar internacionalmente o país, já que, nas palavras dele, ;outras empresas também entraram em contato com o governo brasileiro;. Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também recomendaram ao presidente o veto. Um dos motivos, segundo os órgãos, seria a concorrência.
Durante convenção promovida pela associação em Seul, capital da Coreia do Sul, o diretor-geral da Iata, Alexandre de Juniac, lembrou que o Brasil é ;um lugar cheio de aeroportos que poderia ser um grande lugar para a aviação. Poderia ser um bom mercado, mas os custos são muito altos;.
Juniac afirmou que ;o Brasil cria muitas dificuldades para a manutenção de linhas aéreas; e disse não estar otimista com os resultados de 2019. O executivo salientou que ;as dificuldades da legislação brasileira e o sistema de proteção ao consumidor são muito complexos e têm reflexos nos números;.
Histórico
A cobrança por despacho de bagagem em voos domésticos e internacionais foi liberada pela Anac em 2016. Uma resolução da agência reguladora estabeleceu que as empresas poderiam cobrar e que o passageiro teria o direito a levar, na cabine da aeronave, apenas uma mala de mão de até 10kg.
No mês passado, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 863/18 que liberou 100% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas com uma emenda que retomou a gratuidade da bagagem despachada. Na ocasião o presidente Bolsonaro sinalizou que não vetaria esse ponto da medida, pois ;seu coração; dizia para fazer isso.
Na semana passada, no entanto, mudou de ideia e disse que a tendência é de que vete esse item da MP aprovada. ;Não é pelo autor ser do PT, não. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, estatizantes. Eles gostam de pobre;, disse em uma live na quinta-feira passada. O Planalto tem até 17 de junho para sancionar a matéria.