postado em 05/06/2019 04:05
João de Deus deve retornar para a prisão. Por quatro votos a um, essa foi a decisão da 6; Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou dois pedidos de habeas corpus do médium contra a prisão preventiva por porte de armas e abuso sexual. Ele estava em um hospital em Goiânia para tratamento de um aneurisma no abdômen desde 22 de março.
João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro de 2018 em razão da acusação de estupros em série durante atendimentos espirituais na cidade de Abadiânia (GO), no entorno do Distrito Federal. Em endereços ligados ao médio, a polícia encontrou armas, pedras preciosas e mais de R$ 1,6 milhão.
Foram mais de 254 denúncias relatadas por abuso sexual. Ele nega os crimes. Em março deste ano, atendendo a um pedido da defesa, o ministro do STJ e relator dos habeas corpus, Nefi Cordeiro, autorizou que João de Deus saísse do presídio e fosse internado.
Ontem, Cordeiro apontou melhora no estado de saúde do médium e indicou um possível risco de fuga por conta de ;relevantes movimentações financeiras;. ;Admito como idôneas as motivações de risco ao processo por testemunha ameaçada e risco à sociedade, pelo risco de reiteração de crimes concretamente graves;, afirmou.
Acompanharam o relator os ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha e Laurita Vaz. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou favorável ao médium, para que a prisão preventiva fosse substituída por domiciliar e que houvesse aplicação de outras cautelares, como entrega de passaporte e proibição de deixar Abadiânia.
Alternativa
Ao Correio, o advogado de defesa, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o médium não apresenta riscos à investigação e por ser idoso, seria uma questão humanitária atender ao pedido de que ele continue o tratamento no hospital. ;Discordamos da decisão do tribunal. Entendemos que não estão presentes os requisitos da prisão porque o processo estaria resguardado com medidas alternativas à prisão, como o recolhimento domiciliar. Ele é idoso, tem problemas de saúde e o presídio não oferece as condições adequadas para tratar e preservar a saúde dele. Vamos recorrer para o STF;, concluiu.