postado em 08/06/2019 04:05
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 51 planos de saúde comercializados por 11 operadoras em todo o Brasil. A medida foi tomada com base em reclamações recebidas por consumidores. A partir de 14 de junho, esses planos não poderão ser vendidos ou receber novos clientes. A suspensão vai vigorar até que sejam comprovadas melhorias nos convênios. A lista dos planos suspensos pode ser conferida por meio do site da ANS: www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/planos-de-saude-com-comercializacao-suspensa/operadoras-com-planos-suspensos.
Segundo a agência, a medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários. Os planos suspensos atendem 600 mil beneficiários, que terão mantida a garantia da assistência regular. Contra eles, foram recebidas reclamações como negativas de cobertura e demora no atendimento entre janeiro e março de 2019. Nesse período, foram registradas 19.411 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 18.789 foram consideradas para análise.
De acordo com a ANS, 93,56% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela agência via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), índice que regularmente tem se mantido superior a 90% em resolutividade, garantindo resposta ao problema dos beneficiários.
Em outra decisão, a ANS liberou a comercialização de 27 planos de saúde de 10 operadoras que haviam sido suspensos em ciclos anteriores do programa de monitoramento. Eles poderão voltar a ser vendidos para novos clientes também a partir da próxima sexta-feira.
Reclamações
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 2018, pelo sétimo ano consecutivo, as reclamações relacionadas a planos de saúde ficaram no topo da lista de queixas encaminhadas à entidade, com 30,2% dos registros. O índice é maior do que o de serviços financeiros (16,8%), produtos em geral (16,7%) e serviços de telecomunicações (15%), outros campões de insatisfação entre consumidores.
A advogada especializada em direito do consumidor Maria Inês Dolci ressalta a importância do registro das reclamações. ;Vale a pena reclamar porque tem o procedimento da suspensão temporária. As empresas precisam mostrar que melhoraram para poder voltar ao mercado, cessando as práticas abusivas;, afirmou.