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Jurista João Carlos Souto lança livro sobre suprema corte dos EUA

Obra está em sua terceira edição e ganhou novos capítulos e análises de caso. A primeira versão da obra foi lançada em 2008 e acompanha os principais julgamentos do STF americano

postado em 09/06/2019 18:26

O estudo se faz importante pois foi a suprema corte dos Estados Unidos quem inaugurou o controle de constitucionalidade das leis e há mais de dois séculos é a guardiã da Constituição escrita mais antiga do mundo

O procurador da Fazenda Nacional e professor de direito constitucional do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) João Carlos Souto tem uma visão aguçadas sobre o Supremo. A percepção vem dos anos de experiência em direito, mas, também, do profundo estudo de outro STF, o americano, do qual o jurista Rui Barbosa se inspirou para criar a corte brasileira na Constituição de 1891. A pesquisa sobre a corte dos Estados Unidos está em seu livro, Suprema Corte dos EUA - Principais Decisões.

O estudo se faz importante pois foi a suprema corte dos Estados Unidos quem inaugurou o controle de constitucionalidade das leis e há mais de dois séculos é a guardiã da Constituição escrita mais antiga do mundo. A primeira versão da obra foi lançada em 2008 e acompanha os principais julgamentos do STF americano, começando com o primeiro deles, Marbury contra Madison, em 1803. O embate jurídico inaugurou o controle judicial de constitucionalidade.

João Carlos Souto analisa, ainda, casos mais recentes ligados à igualdade racial e liberdade de imprensa. O estudioso lança, agora, a terceira edição, com dois novos capítulos e novas análises de caso, incluindo Trump contra Hawaii, julgado pelo STF americano em 2018. O evento está marcado para 18h desta segunda-feira (10/6), na sede do Conselho Federal da OAB, com autoridades e amigos do autor.

O autor

Souto é mestre e doutorando em direito público e também tem um podcast sobre os impactos da jurisprudência norte-americana no Brasil, disponível no aplicativo Spotify. O livro Suprema Corte dos EUA - Principais Decisões é resultado de 25 anos de estudo, inclusive em universidades norte-americanas, entre elas a Harvard Law School.

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